Numa tentativa de contrariar a recente subida das taxas de juro da dívida pública dos países da zona euro, incluindo Portugal, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que irá acelerar o ritmo a que está a pôr em prática o seu programa de compra de activos de resposta à crise pandémica.

Na reunião do conselho de governadores realizada esta quinta-feira, a entidade liderada por Christine Lagarde decidiu, sem surpresas, manter as taxas de juro inalteradas, não mexendo também na dimensão (1,85 biliões de euros) e na duração (até Março de 2022) do programa de compra de activos que lançou no ano passado como resposta aos impactos da pandemia.

No entanto, para responder ao cepticismo crescente nos mercados relativamente à sua vontade para continuar a estimular a economia, os responsáveis do BCE decidiram anunciar que a execução do seu programa de compra de activos vai ser feita, durante o próximo trimestre, a um ritmo mais rápido.

“Com base na avaliação conjunta das condições financeiras e do cenário para a inflação, o conselho de governadores antecipa que as compras no âmbito do programa de compra de activos devido a emergência pandémica (PEPP, na sigla em inglês) durante o próximo trimestre vão ser conduzidas a um ritmo significativamente mais alto do que o registado durante os primeiros meses deste ano”, afirma o comunicado divulgado após a reunião.

Esta é a resposta do banco central às dúvidas que se instalaram nos mercados nas últimas semanas. Desde o início do ano que, à semelhança do que acontece nos EUA, as taxas de juro da dívida pública dos países da zona euro têm vindo a subir, distanciando-se dos mínimos registados em meados de Dezembro.

Em Portugal, por exemplo, a emissão de dívida pública a 10 anos realizada esta quarta-feira foi feita com uma taxa de juro de 0,237%, quando em Janeiro o país tinha conseguido colocar dívida ao mesmo prazo com uma taxa de juro negativa de 0,012%.

A subida das taxas de juro é explicada com a expectativa dos mercados de que, devido aos sinais de ressurgimento da inflação, o BCE poderá ser forçado a recuar mais cedo do que o previsto na sua política expansionista, por exemplo, reduzindo o seu programa de compra de dívida e, eventualmente, subindo as suas taxas de juro de referência de curto prazo.

Vários responsáveis do BCE têm vindo, durante as últimas semanas, a tentar, com pouco sucesso, passar a mensagem de que ainda é cedo para pensar num recuo da política monetária do BCE, garantindo que, se as taxas de juro da dívida pública subirem demais e colocarem problemas ao financiamento da economia, o banco central não terá dúvidas em actuar.

Um deles foi o vice-presidente do banco central, Luis de Guindos, que, em entrevista ao PÚBLICO, disse que se se assistisse a um impacto negativo nas condições de financiamento, o BCE estaria disposto “a recalibrar o programa, incluindo a dotação do programa de compra de activos devido à emergência pandémica, se necessário”.

Estas declarações, contudo, não chegaram para travar a tendência de subida das taxas de juro da dívida pública. Nos mercados, os investidores queriam ver sinais concretos de que o BCE está mesmo pronto a agir, tendo ficado desiludido com o nível das compras de dívida do banco central europeu nas últimas semanas (que baixou, tendo o BCE invocado razões de ordem técnica para que tal acontecesse).

Esta quinta-feira, esperava-se que Christine Lagarde, na conferência de imprensa a seguir à reunião, tentasse, com as suas palavras, convencer os mercados de que o BCE não está ainda preocupado com o regresso da inflação e que se mantém sobretudo determinado em manter condições de financiamento favoráveis na zona euro.

A presidente do BCE efectivamente fez isso, afirmando que as “pressões inflacionistas continuam limitadas” e declarando a sua preocupação com o impacto que a subida de taxas de juro da dívida pode vir a ter nas condições de financiamento da economia, que se arriscam a ficar, “de forma prematura, mais apertadas”.

“Se forem de uma dimensão considerável e persistentes e não forem contrariadas, as subidas nas taxas de juro de mercado podem traduzir-se num aperto prematuro nas condições de financiamento para todos os sectores da economia. Isto é indesejável numa altura em que perservar condições de financiamento favoráveis continua a ser necessário para reduzir a incerteza e aumentar a confiança”, afirmou Lagarde.

Mas para não deixar dúvidas, para além das palavras da presidente, o BCE decidiu dar o passo adicional de anunciar explicitamente que irá realizar, no próximo trimestre, compras a um ritmo mais rápido, algo que deverá contribuir para travar, ou mesmo inverter, a tendência de subida das taxas de juro a que se tem assistido nos mercados.

O impacto deste anúncio nos mercado foi aliás imediato. As taxas de juro da dívida pública da generalidade dos países da zona euro registaram uma descida acentuada nos minutos a seguir à divulgação do comunicado do BCE. No caso de Portugal, a taxa de juro implícita da dívida a 10 anos, que se encontravam, de acordo com a agência Reuters, em 0,234% às 12h45 (hora da divulgação do comunicado) já estavam em 0,170% cerca de meia hora depois.

Também esta quinta-feira, o BCE apresentou novas previsões para a economia da zona euro. Em relação à inflação, reviu em alta a sua estimativa para este ano, de 1% para 1,5%. No entanto, no banco central, a expectativa é que esta subida da inflação  seja temporária e, para 2022, a previsão passou de 1,1% para 1,2%, enquanto para 2023 manteve-se inalterada nos 1,4%. Christine Lagarde reforçou esta ideia, afirmando que “embora se antecipe um aumento gradual nas pressões inflaccionistas subjacentes, confirma-se que o cenário para a inflação no médio prazo continua largamente inalterado e abaixo do nosso objectivo.

A meta definida pelo BCE para a taxa de inflação é a de que esta esteja, no médio prazo num nível “abaixo mas próximo de 2%”. Christine Lagarde, no entanto, fez questão de salientar que o banco está, no seu objectivo de estabilidade de preços, está “comprometido com a simetria”, o que significa que, tal como tem deixado a taxa de inflação estar abaixo da sua meta nos últimos anos, pode estar disponível a suportar, durante algum tempo, valores ligeiramente acima.

No que diz respeito ao PIB da zona euro, as alterações realizadas nas projecções foram muito ligeiras. O BCE passou a prever, para este ano, um crescimento de 4%, em vez dos 3,9% anteriores, apostando depois em crescimentos de 4,1% e 2,1% em 2022 e 2023, respectivamente.