Ao fim de quatro meses, o Serviço Municipal de Protecção Civil de Lisboa (SMPC) voltou a ter uma chefia. Margarida Castro Martins, até aqui directora da Unidade de Intervenção Territorial Centro, foi nomeada para exercer um cargo que esteve vago durante os meses mais duros da pandemia na cidade.

Entre Novembro e o fim de Fevereiro, como o PÚBLICO noticiou, a Protecção Civil lisboeta esteve sem director porque o escolhido para substituir o tenente-coronel Carlos Morgado não chegou a ser nomeado oficialmente, apesar de se ter apresentado ao serviço. Os Recursos Humanos da autarquia alegaram que Alexandre Penha não cumpria todos os requisitos para ocupar o cargo e este acabou por sair pelo próprio pé, agastado pelo arrastar da situação.

Durante esse período, o serviço esteve sob responsabilidade directa do então vereador Carlos Castro, que se demitiu a meio de Fevereiro por ter sido vacinado contra a covid-19 com sobras dos lares, mas logo no primeiro dia da campanha de vacinação, o que causou mal-estar entre os trabalhadores.

Um despacho de Fernando Medina publicado esta quinta-feira em Boletim Municipal, mas datado de 22 de Fevereiro, indica que a nomeação de Margarida Castro Martins tem efeitos a partir de 23 de Fevereiro, o que significa que o problema de liderança do SMPC se resolveu menos de uma semana depois da saída do vereador. O novo titular da pasta é Miguel Gaspar, que acumula com os pelouros da Mobilidade, da Economia e da Segurança.

Quanto aos outros dois pelouros que eram de Carlos Castro, a Higiene Urbana e o Desporto, passaram a ser responsabilidade de José Sá Fernandes, o vereador do Ambiente, embora ainda não tenha sido publicado qualquer despacho nesse sentido. Também se desconhecem quais as funções da nova vereadora, Celeste Correia, que substituiu Carlos Castro na bancada socialista. Na última reunião pública, há três semanas, Medina disse que a distribuição de pelouros seria em breve divulgada, mas isso ainda não aconteceu. Celeste Correia prometeu aos restantes vereadores que lhes ensinaria a falar crioulo até ao fim do mandato.

Segundo a nota curricular que acompanha a sua nomeação, Margarida Castro Martins é jurista e trabalha na Câmara de Lisboa desde 2002, tendo chefiado as divisões de Difusão de Informação Urbana e de Contra-ordenações. Era directora da Unidade de Intervenção Territorial Centro desde 2015.

A sua nomeação é em regime de substituição, uma vez que a autarquia não abre concursos para cargos dirigentes há quase seis anos.