O Ministério da Educação publicou em Diário da República (DR) as portarias com as vagas para o concurso externo e para o concurso interno de pessoal docente. No concurso externo, destinado à entrada na carreira de professores que estão actualmente a contrato, estão em jogo 2455 vagas para o ano lectivo de 2021/2022. No concurso interno, que permite a mobilidade dos docentes do quadro, existem 6237 lugares.

Em comunicado, o ministério sublinha que o número de vagas disponíveis cresceu relativamente aos anos anteriores. 

O concurso externo destina-se a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário e inclui as vagas para os docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado. “É aberto para 2424 vagas de quadro de zona pedagógica, um aumento de 278% no número de vagas em relação ao ano passado”, nota o ministério. De igual modo, “foi fixada uma dotação de 31 vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança, mais quatro do que no ano anterior”.

Já para o concurso interno, através do qual professores do quadro podem, por exemplo, tentar aproximar-se da sua área de residência, foram apuradas 6237 vagas, o que também “representa um crescimento de lugares disponíveis para professores do quadro (necessidades permanentes)”, acrescenta o comunicado. “Os lugares disponíveis em cada escola foram apurados na sequência de um trabalho de recenseamento detalhado, levado a cabo pelos directores dos Agrupamentos de Escola/Escolas Não Agrupadas. Tendo sido objecto de verificação, o Ministério da Educação procedeu a correcções quando tal se mostrou justificável, garantindo-se desta forma uma gestão optimizada dos recursos humanos e das necessidades do sistema.”

O ano lectivo de 2021/2022 iniciará assim “com o corpo docente mais estabilizado e com um sistema mais ajustado às necessidades permanentes determinadas pelas escolas”, remata o ministério.

No caso do concurso externo, para professores que actualmente trabalham a contrato, mas que na verdade ocupam lugares que correspondem a necessidades permanentes do sistema educativo, é no 1. ciclo que abrem mais vagas (277). Segue-se o grupo da Educação Física (229) e Educação Especial 1 (190).

Além de se manter a tramitação integral do procedimento pela plataforma electrónica, o Ministério da Educação faz saber que assegura ainda a recepção de todos os documentos por via digital. Ambos os concursos, externo e interno, começam nesta quarta-feira e decorrem durante sete dias úteis.