O tribunal polaco de Plock ilibou três activistas de defesa dos direitos LGBT polacas acusadas de profanação da imagem da Virgem Maria, um símbolo católico muito venerado na Polónia. As imagens distribuídas apresentavam um arco-íris, símbolo LGBT, no lugar da auréola.

O caso começou em Abril de 2019, depois de vários cartazes de Nossa Senhora de Częstochowa e de Jesus, ícones católicos adorados pelos polacos, terem sido afixados pela cidade de Plock. As activistas protestavam contra a influência da Igreja Católica e a discriminação da comunidade LGBT.  

De acordo com os meios de comunicação polacos, o tribunal da cidade de Plock não encontrou provas criminais nem pretensão de ofender crenças religiosas, referindo que o objectivo das acusadas era manifestar o desagrado perante a discriminação. Caso fossem consideradas culpadas, enfrentariam até dois anos de prisão.

A adulteração da imagem religiosa e respectiva distribuição sucedeu após uma exposição numa igreja da cidade, que associava a comunidade LGBT ao pecado e crime.

Uma das acusadas, Elzbieta Podlesna, disse à BBC aquando da abertura do caso, que “ninguém devia ser excluído da sociedade”. “A orientação sexual não é um pecado nem um crime e a Virgem Maria protegeria as pessoas da Igreja”, acrescentou a activista. Estando a profanação prevista no código penal, “deixa a porta aberta para ser usada contra pessoas que pensam de forma diferente”, concluiu Podlesna.

Podlesna foi presa no seu apartamento após uma operação policial, tendo sido questionada sobre os cartazes por várias horas. O tribunal deliberou depois que a detenção foi desnecessária e ordenou o pagamento de uma indemnização no valor de dois mil dólares.

Um grupo de direitos LGBT, Love Does Not Exclude, considerou a decisão do tribunal uma vitória: “é um triunfo para o movimento de resistência LGBT+ no país mais homofóbico da União Europeia”, afirmou.

O caso testou a liberdade de expressão na Polónia. Contudo, não impediu que alguns políticos apoiassem a acusação. O então Ministro do Interior, Joachim Brudziński, respondeu que “todos esses disparates sobre liberdade e ‘tolerância’ não dão a ninguém o direito de insultar os sentimentos dos crentes”.

Também o actual presidente, que está à frente de um governo conservador, tem vindo a combater a secularização e visões mais liberais. Em 2020, o presidente Andrzej Duda foi reeleito para um segundo mandato e, durante a campanha, descreveu a campanha pelos direitos LGBT “ainda mais destrutiva” do que o comunismo e baniu o casamento e adopção entre pessoas do mesmo sexo.

A Polónia é um dos países da União Europeia que oferece menos protecções aos direitos LGBT. No ano passado, três manifestantes foram multados por pendurarem bandeiras durante uma demonstração com as políticas anti-LGBT, acusados de profanarem monumentos e ofenderem crenças religiosas. Também o aborto é um tema altamente divisivo na sociedade polaca e tem gerado vários protestos nos últimos tempos.