Não, o Parlamento ainda não se mudou para o mundo do crime: Fora da Lei é apenas o nome de um novo conteúdo criado pelo departamento de comunicação da Assembleia da República para mostrar em banda desenhada alguns duelos de várias épocas parlamentares, desde a monarquia até aos nossos dias.

Cada duelo parlamentar está dividido em vários episódios - na verdade em diversas tiras de quatro quadrados cada -, que serão divulgados todas as semanas nas redes sociais do Parlamento (Facebook, Instagram e Linkedin) até ao final do ano. A cada mês seguinte haverá novo duelo, já mais avançado no tempo. Para já, relatam oito debates parlamentares que, por alguma razão, se destacaram.

A publicação das tiras nas redes sociais arranca nesta quarta-feira com um debate de 1842, no então chamado Palácio das Cortes, no início do Cabralismo, com o ministro do reino Costa Cabral a defender a nomeação de uma “grande deputação” para felicitar a rainha D. Maria II pelo nascimento do infante D. João, e uma troca acesa de palavras dos deputados José Estêvão de Magalhães, Mesquita Gavião e Almeida Garrett, queixando-se de não lhes ser dada a palavra.

Também serão alvo do lápis do ilustrador Filipe Goulão os debates sobre os adiantamentos de verbas à Casa Real em 1906, que levaram à expulsão do hemiciclo dos deputados Afonso Costa e Alexandre Braga e até motivaram, dois anos depois, um duelo de espada entre Costa e o Conde de Penha Garcia (que o primeiro perde, com ferimentos num braço).

Ou outro de 1972, sobre as condições dos interrogatórios aos presos políticos entre Sá Carneiro, Casal-Ribeiro e Henrique Tenreiro, quando o segundo, num aparte diz que a prevenção dos crimes “faz-se à bomba”. Ou ainda, no mais recente, de Outubro de 2003, quando no plenário se discutiam as provas das armas de destruição maciça no Iraque e o apoio de Durão Barroso à Cimeira das Lajes - que juntou nos Açores George W. Bush (EUA), Tony Blair (Reino Unido) e José Maria Aznar (Espanha) -, Carlos Carvalhas chamou avestruz a Tony Blair e foi repreendido pelo então presidente Mota Amaral – “Anoto que não gostou da figura de retórica, mas creia que não quis ofender o animal”, desculpou-se o líder comunista.

A ideia de fazer uma banda desenhada com conteúdos do Parlamento é antiga, quando Teresa Fonseca, agora no departamento de comunicação, era chefe das edições parlamentares, mas que nunca concretizou. A criação de conteúdos alusivos às comemorações dos 200 anos do parlamentarismo acabou por criar a circunstância: os debates retratados abarcam os diversos períodos, desde a monarquia constitucional (retratada apenas através de pinturas e desenhos), passando pela primeira República, o Estado Novo, até ao Estado democrático.

Filipe Goulão, ilustrador que já colabora com a Assembleia da República como autor dos motion graphics da rubrica Parlamentês, disse ao PÚBLICO que tentou “reproduzir o efeito de caricatura da época, com o exagero de traços e expressões, mas modernizando a linguagem”. Há figuras que as pessoas identificam facilmente - os caracóis junto às orelhas e a minúscula pêra de Almeida Garrett ainda são reconhecíveis; a imagem de Sá Carneiro continua a perdurar na memória colectiva; e Carlos Carvalhas e Mota Amaral ainda aparecem na televisão -, mas há outras personagens mais antigas e menos conhecidas para as quais o ilustrador tem que ir buscar referências mais visuais da cara e da postura a pinturas e fotografias antigas do Parlamento.

Até admite que não conhecia nenhum dos episódios de debate parlamentar que teve que desenhar segundo os diálogos fornecidos pela Assembleia e que seguem à risca os termos usados pelos deputados. Filipe Goulão também precisou de ajuda de imagens da época para retratar a sala das Cortes, acrescenta. 

Fora da Lei não pretende revelar qualquer meandro ilegal do Parlamento, mas apenas mostrar que ali não se discutem só leis e que a AR também sabe comunicar de modo informal - como já fez na mensagem de Boas Festas do último Natal.