A Associação Espectáculo - Agentes e Produtores Portugueses (AEAPP) mostrou-se esta sexta-feira preocupada e incrédula com o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo, a apresentar em Bruxelas, não incluir iniciativas destinadas ao sector da Cultura.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a AEPP relata ter sido “com preocupação e incredulidade” que “constatou a ausência quase generalizada de qualquer referência à Cultura, e a não-existência de qualquer iniciativa concreta a ela destinada” no PRR de Portugal, que o Governo colocou na terça-feira em consulta pública. “Se os pilares e prioridades elencadas não nos merecem qualquer tipo de contestação, já a concepção de muitos deles, sem o respeito ou a promoção da sua dimensão cultural, não fazem para nós qualquer sentido”, defende a associação.

O PRR, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e da digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções. Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em Outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública.

A AEAPP interroga “como se pode falar de resiliência ignorando completamente todo o sector da Cultura, que foi dos mais afectados pela pandemia, e não reservando para este uma única iniciativa com o correspondente envelope financeiro, contribuindo para a sua robustez futura”. Além disso, a associação questiona “como se pode falar de coesão económica, social e territorial ignorando a Cultura e a sua importância determinante no reforço dessa mesma coesão e da identidade cultural do país”.

Para aquela associação, a ausência de referências no PRR a investimentos na Cultura “contradiz a avaliação dos efeitos da pandemia no discurso governamental, e traduz uma falta de sensibilidade política que terá repercussões gravíssimas no acentuar das entropias do país”.

Em comunicado, agentes e produtores apelam ainda ao Governo para que “sejam destinadas a investimentos na área da Cultura, 2,5% das verbas da chamada ‘Bazuca europeia’ e que estes investimentos tenham tradução concreta nalguns dos componentes das dimensões estruturantes do Plano de Recuperação e Resiliência”. O apelo surge no mesmo dia em que perto de meia centena de personalidades e estruturas artísticas escreveram uma carta-aberta ao primeiro-ministro, António Costa, criticando igualmente a ausência no PRR de propostas de investimento do Governo na Cultura.

“A omissão da Cultura neste plano, a médio prazo, terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um sector tão fundamental para essa coesão”, lê-se na carta-aberta, divulgada no jornal PÚBLICO e enviada à agência Lusa.

Entre os signatários estão personalidades como o director do Teatro Nacional D. Maria II, Tiago Rodrigues, a historiadora Irene Flunser Pimentel, o encenador Jorge Silva Melo, a actriz Maria do Céu Guerra, a presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Río, o programador António Pinto Ribeiro, o gestor cultural Miguel Lobo Antunes e o músico Sérgio Godinho. Entre as dezenas de subscritores estão também entidades como a Acesso Cultura, a Acção Cooperativista e a Plateia - Associação de Profissionais de Artes Cénicas, a Associação Portuguesa de Realizadores, a Associação de Músicos, Artistas e Editores Independentes, festivais de cinema como o Curtas Vila do Conde, IndieLisboa e DocLisboa, as agências do cinema português Portugal Film e Agência da Curta Metragem, a Rede e a PlataformaDança, promotores de festivais e empresários independentes do audiovisual.

O PRR de Portugal foi posto em consulta pública esta terça-feira, depois de ter sido apresentado um rascunho à Comissão Europeia, em Outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas. No plano, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido se Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Numa entrevista ao jornal PÚBLICO, divulgada esta sexta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que, “no próximo quadro financeiro plurianual, a Cultura tem de surgir não apenas como sector transversal, mas como área fulcral e estratégica per se”, e convidou a sociedade civil a apresentar propostas para o PRR, em consulta pública.