A taxa de abandono escolar precoce, no ano passado, foi de 8,9%, o que significa um mínimo histórico. Numa década, o fenómeno recuou 14 pontos percentuais, avança Instituto Nacional de Estatística (INE) no relatório do emprego relativo ao quarto trimestre do ano passado. Isto significa que Portugal ultrapassou a meta europeia com que se tinha comprometido, que era baixar este indicador para 10%.

Segundo o INE, Portugal registou, em 2020, uma taxa de abandono escolar de 8,9%, que foi ainda mais baixa no Continente (8,4%). “Os resultados mostram uma evolução constante, firme e extraordinariamente notável do país”, valoriza o Ministério da Educação, numa nota enviada à imprensa nesta quarta-feira.

Portugal cumpre assim a meta do programa Europa 2020, ficando abaixo dos 10% de abandono. No ano passado, Portugal já se tinha aproximado do compromisso europeu – tinha registado uma taxa de abandono escolar precoce de 10,6%, menos 1,2 pontos percentuais do que no ano anterior. Este indicador tem sofrido uma estagnação a nível europeu e Portugal terá pela primeira vez um valor de abandono escolar precoce mais baixo do que a média da União Europeia.

O abandono é, de resto, o único dos indicadores europeus de emprego e qualificação que Portugal cumpriu no ano passado, segundo o INE. A taxa de emprego dos 20 aos 64 anos foi de 74,7%, abaixo da meta de 75%. Já a taxa de escolaridade do ensino superior ficou nos 39,6%, a 0,4 pontos percentuais do compromisso europeu.

O abandono escolar precoce é um indicador estatístico do Eurostat, que é usado por todos os países europeus para medir a percentagem de jovens com mais de 18 anos que chegam ao mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação.

O indicador tem vindo a ter uma evolução favorável. Em 2011, a taxa era de 23%. “Há duas décadas, quando começou a ser apurado este indicador, segundo uma metodologia comum à escala europeia, Portugal registava valores próximos dos 50% de abandono escolar precoce e que ultrapassavam em cerca de 30% o valor da média europeia”, recorda também o Ministério da Educação  

A tutela considera estes resultados “ainda mais marcantes”, tendo em conta que coincidiram com um período de “aumento muito considerável do emprego jovem nos últimos anos”.

“O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono. São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras”, acrescenta o comunicado do ministério de Tiago Brandão Rodrigues. para rematar: “O desafio de redução do abandono escolar precoce continua e agrava-se em tempos de pandemia. Por isso mesmo, em período de confinamento, determinou-se que são recebidos presencialmente as crianças e jovens em risco, através do reforço da comunicação entre escolas e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.”