A creche do Colégio Efanor, na Senhora da Hora (Matosinhos), já deverá abrir as portas esta terça-feira, depois de ter encerrado durante mais de uma semana, por imposição do Instituto da Segurança Social (ISS), apesar de as restantes valências do espaço terem permissão para funcionar por parte da Dgeste (Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), durante o estado de emergência. A decisão foi comunicada aos pais esta segunda-feira, com a indicação de que as crianças até aos 3 anos, filhas de pais com profissões essenciais, já poderão regressar ao espaço habitual.

“Estamos muito contentes, obviamente, porque para estas famílias é uma grande ajuda não terem a preocupação de encontrar soluções diferentes para alguns dos filhos, num local que não era o que escolheram”, diz Luís Dias, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Efanor.

O colégio da Senhora da Hora era apenas um dos espaços privados que se viram a braços com uma situação caricata, noticiada pelo PÚBLICO na passada quinta-feira: foi autorizado pelo Ministério da Educação, através da Dgeste, a receber os filhos ou dependentes de pessoas com profissões essenciais, a partir dos 3 anos, mas impedido de ter a creche a funcionar para as mesmas situações, porque a decisão sobre esta valência está sob a alçada do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e este, através da direcção regional do ISS, recusara o pedido da instituição para abrir o apoio ao berçário e creche. 

Por causa desta situação, a médica Lia Ferreira, mãe de um menino de 4 anos e de uma menina de 11 meses, podia deixar o filho mais velho na Efanor, mas tinha de encontrar uma solução para a bebé. O mesmo acontecia ao médico Hugo Lopes, que podia deixar a filha de 4 anos no colégio, mas não o filho de apenas um ano.

Na altura, em resposta ao PÚBLICO, o ISS mostrou alguma abertura em mudar a sua posição, esclarecendo que poderia permitir a abertura de creches em espaços que não estavam já identificados na lista de referência, desde que fosse feito um pedido de “autorização” ao respectivo centro distrital. “O centro distrital avaliará o pedido com base em determinados critérios, observando o dever geral de recolhimento domiciliário e a mobilização mínima de profissionais para garantirem o funcionamento destes equipamentos”, acrescentava.

Segundo a informação que foi transmitida à associação de pais da Efanor, não foi preciso pedir tal autorização. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que estava a acompanhar o caso de vários colégios na mesma situação, terá sido informada que todos os que tinham autorização da Dgeste para funcionar (mesmo não constando da lista de escolas de referência da rede pública para receber as crianças dos profissionais essenciais) e que haviam pedido previamente autorização ao ISS, iriam poder abrir a creche. O PÚBLICO tentou confirmar esta informação junto da AEEP, mas não foi possível.

A situação não está, contudo, sanada para todos. Em Braga, Marta Gonçalves, de 35 anos, queixa-se de uma situação similar, mas inversa. A creche da instituição particular de solidariedade social onde anda a filha de 19 meses tem autorização para funcionar, mas a Dgeste não permitiu o funcionamento do pré-escolar, onde estava inscrita a filha de 6 anos. Marta e o marido trabalham nas forças de segurança e têm desdobrado turnos, para que um deles possa ficar com a filha mais velha. “Não faz sentido. Vou levar uma menina ao sítio que escolhemos e querem obrigar-me a ter mais contactos e deslocações para deixar a outra”, lamenta-se.