As candidaturas aos Programas de Apoio a Projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para 2022, que se repartem pelos domínios de Criação e Edição, Programação e Desenvolvimento de Públicos e Internacionalização, terão de abrir até Julho, segundo a declaração anual disponibilizada esta manhã no site oficial daquele organismo. 

A dotação total destes programas é de sete milhões de euros: 4,24 milhões para projectos na área de Criação e Edição, 2,4 milhões para projectos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, e 720 mil euros para projectos de Internacionalização. Está contemplado ainda um procedimento simplificado na área de Formação e Investigação, com uma dotação de 480 mil euros.

Num ano em que, contrariamente ao que estava previsto, não haverá lugar à abertura de qualquer concurso de apoio sustentado, a declaração anual da DGArtes prevê também a abertura, até Junho, do concurso limitado de Internacionalização e Criação para selecção da representação oficial portuguesa na Bienal de Veneza 2022, com uma dotação de 350 mil euros. Neste caso, trata-se de um “apoio plurianual a atribuir em dois anos, com 240 mil euros respeitantes a 2021 e 110 mil euros respeitantes a 2022”.

Em Novembro, abrirá ainda um outro concurso de Internacionalização, mais concretamente um apoio complementar ao programa Europa Criativa, com uma dotação de 450 mil euros.

A declaração anual da DGArtes para 2021 prevê também cinco Programas de Apoio em Parceria, com uma dotação global de 1,6 milhões de euros, que deverão abrir até Outubro. Um deles, o concurso Artes Sonoras (Rádio Arte e Teatro radiofónico), uma parceria com a Antena2, tem dotação de 200 mil euros. Os restantes quatro – Multiculturalidade (parceria com o Alto Comissariado para as Migrações), Arquivo Teatro (Centro de Estudos de Teatro), Arte e Ambiente (Agência Portuguesa de Ambiente) e Arte e Envelhecimento Ativo (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) –​ contam cada um com 350 mil euros.

Medidas de emergência

Com o ciclo de concursos sustentados adiado para 2022, devido à pandemia, a ministra da Cultura anunciou a 14 de Janeiro várias “medidas urgentes” para amortecer as perdas das estruturas e dos profissionais do sector, entre as quais “a atribuição de apoio às 75 entidades elegíveis, mas não apoiadas, do concurso 2020-2021” de apoio sustentado, uma medida com um impacto de 12 milhões de euros.

Esta é uma parcela dos cerca de 43,4 milhões de euros de financiamentos previstos da DGArtes até 2022, conjugando as entidades abrangidas nas áreas dos apoios sustentados e de apoio a projectos.

No mesmo período, haverá um complemento de apoio de um milhão de euros às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso de apoio sustentado 2020-2021 e será também renovado o apoio às 186 entidades já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal, num total previsto de 22 milhões de euros.

Estão ainda reservados para este ano 8,4 milhões de euros, para as 368 estruturas artísticas não financiadas no concurso de 2020, no âmbito do programa de apoio a projectos.