A ministra da Cultura anunciou esta quinta-feira que a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar as entidades artísticas sem realizar quaisquer concursos em 2021. “Em função da sua excepcionalidade, decidimos que não é um ano para concursos”, disse Graça Fonseca, esclarecendo que o próximo ciclo concursal só arrancará em 2022, e que a DGArtes vai apoiar — com 12 milhões de euros em dois anos — as 75 entidades consideradas elegíveis no concurso de apoio sustentado 2020-2021, mas que não tinham sido apoiadas por falta de orçamento.

“Complementámos também o apoio às entidades artísticas que estão a ser apoiadas, mas que não receberam integralmente o valor do apoio”, acrescentou a ministra, “e renovaremos o apoio às 186 entidades que estão a receber apoio sustentado, seja bienal, seja quadrienal”. 

Numa conferência de imprensa partilhada com o ministro da Economia, Siza Vieira, Graça Fonseca prometeu ainda 4,8 milhões de euros para distribuir pelas 378 entidades que se candidataram ao concurso de apoio a projectos em 2020 e que só não foram apoiadas por falta de dotação orçamental. Uma medida que lhes garante apoio em 2021, nota a ministra, que pretende abrir no final deste ano um novo concurso de apoio a projectos, com efeitos no primeiro trimestre de 2022, quando se prevê que seja lançado o novo ciclo de apoio sustentado às artes.

Já a anunciada linha de apoio à programação da rede de teatros e cineteatros deverá começar a ser executada ainda no final deste ano, disse Graça Fonseca, cujo ministério deu já também orientações às várias Direcções Regionais de Cultura para abrirem neste mês de Janeiro os apoios às associações e entidades não profissionais da área das artes.

A ministra começara a sua intervenção pelo anúncio do programa Garantia Cultura, que disporá este ano de 42 milhões de euros para “apoiar o trabalho cultural e artístico”, um programa “universal, não concursal e a fundo perdido” que estava já previsto no Orçamento do Estado de 2021. Tem como destinatários “salas de espectáculos, produtores, agentes, salas de cinema independente, cineclubes” e outras entidades colectivas, inventariou Graça Fonseca, mas também todos os profissionais do sector, apoiando a programação cultural, seja ela realizada “de forma física ou digital”, e “a remuneração do trabalho artístico e técnico”.

No âmbito dos apoios transversais a todo o sector, foi ainda aprovado um apoio de 438 euros a “todos os trabalhadores que tenham um código de actividade económica ou um código de IRS no sector da Cultura”. Uma medida que, salientou a ministra, decorre da consciência do Governo de que “este novo confinamento, com o encerramento dos equipamentos e a paragem das actividades culturais, vai ter um impacto particularmente forte nos trabalhadores do sector”.

A ministra elencou ainda algumas medidas direccionadas a sectores específicos, como o dos museus, adiantando que aqueles que não tenham o estatuto de museu nacional mas integrem a rede portuguesa de museus irão ter uma linha de apoio de 600 mil euros.

Na música, a única medida anunciada foi o aumento da quota de música portuguesa nas rádios, que será fixada em 30%. No cinema, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) irá receber 1,4 milhões de euros para poder repescar seis obras que não tinham sido apoiadas por falta de verbas no concurso de 2020.

O sector do livro terá direito a três medidas: um reforço de 90 mil euros, por comparação com 2019, nas bolsas de criação literária, a reedição do programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes, orçado em 300 mil euros, e o lançamento de uma linha de apoio no mesmo valor destinada a fomentar a edição de autores portugueses.

Tanto as livrarias como as bibliotecas, e apesar de diferentes apelos para que se mantivessem abertas, irão mesmo encerrar, embora uma fonte do Ministério da Cultura tenha assegurado à Lusa que as livrarias irão poder vender ao postigo, como as farmácias em horário nocturno ou os restaurantes reduzidos ao take-away. E durante o confinamento não terão, pelo menos, a concorrência das grandes superfícies, que se manterão abertas, mas não terão autorização para vender livros. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) já manifestou grande preocupação pelo encerramento das livrarias, considerando “imprescindível” a autorização de venda ao postigo e a disponibilização de apoios.

O PÚBLICO ouviu Rui Galveias, do sindicato Cena-STE, cuja direcção está ainda a avaliar as medidas agora anunciadas pela ministra e promete uma reacção para breve. Galveias reconhece ainda assim que várias destas medidas são positivas, como a decisão do Ministério da Cultura de adiar os concursos da DGArtes e apoiar este ano todas as estruturas que tinham sido consideradas elegíveis — princípio que aliás gostava de ver transformado em regra, de modo a que a escassez orçamental deixasse de constituir argumento para se recusar apoio a muitas destas estruturas —, mas também nota que os 42 milhões de euros agora anunciados pela ministra são apenas um sexto do orçamento para a Cultura em 2021, e lembra que muitos dos profissionais não dispõem do código de actividade económica ou de IRS que a lei exige para receberem os 438 euros previstos. “Na cultura nunca chegou verdadeiramente a haver retoma, e quando acabar este novo confinamento vamos ver como ficamos e em que sítio nos deixam estas medidas”, conclui.