Os serviços da administração central têm neste momento 45 mil funcionários em teletrabalho, menos 23 mil do que os que estavam a trabalhar a partir de casa em Março, quando Portugal viveu o primeiro confinamento. O número foi avançado por Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que nesta terça-feira foi ouvida no Parlamento.

O Governo estima que cerca de 70 mil funcionários da administração central desempenham funções compatíveis com o teletrabalho. Em Março, adiantou a ministra, 68 mil pessoas estavam nessa modalidade e em Setembro, com o alívio das restrições decorrentes da pandemia, o número de funcionários em teletrabalho baixou para 29 mil. Agora, esse número é de 45 mil, disse em resposta ao PSD.

Para Alexandra Leitão a diferença entre os números de Março de 2020 e de Janeiro de 2021 tem a ver com o facto de “ainda só terem passado três semanas” desde que a obrigatoriedade do teletrabalho foi decretada e com a existência de três mil trabalhadores em isolamento profiláctico e de mil que são doentes crónicos.

Alexandra Leitão não o referiu, mas os números podem também ser o resultado do decreto-lei que regulamenta o estado de emergência que exclui do teletrabalho os funcionários directamente envolvidos na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e que permite que os ministros decidam quais os funcionários que devem permanecer no local de trabalho.

Questionada pelo PCP sobre os direitos dos trabalhadores que estão a trabalhar a partir de casa, a ministra garantiu que o subsídio de refeição está a ser pago a quem está em teletrabalho e aos trabalhadores que estão em espelho. O PCP defendeu que os funcionários obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados também deviam receber, algo que não está a acontecer.

Durante a audição a ministra acabou por concordar com o PSD, que alertou para a situação das mulheres em teletrabalho, prometendo que até ao final de Março a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público deverá concluir o estudo sobre teletrabalho. O objectivo, assegurou, é minimizar o impacto do teletrabalho nas mulheres através de quotas ou fazendo o teletrabalho rodar entre os vários funcionários.