O vice-presidente da Câmara de Lisboa foi chamado à Comissão de Finanças da assembleia municipal para explicar a actual situação financeira do município. De acordo com um relatório de auditoria dado a conhecer aos deputados daquela comissão, o resultado líquido da autarquia teve um rombo de 275 milhões de euros entre 30 de Junho de 2019 e a mesma data em 2020.

No fim do primeiro semestre de 2019, a câmara registava um lucro de 170,7 milhões de euros, mas nos primeiros seis meses do ano passado teve um prejuízo de 104 milhões. Foi sobretudo para explicar estes valores que a deputada única do PPM, Aline de Beuvink, pediu a audição de João Paulo Saraiva, que além de vice de Medina é também o vereador das Finanças. A reunião decorre esta quarta-feira.

O primeiro semestre de 2020 ficou marcado pela primeira vaga da pandemia, o que se traduziu numa diminuição significativa das receitas municipais e num aumento das despesas. O ano de 2019 tinha terminado com um resultado líquido positivo de 133 milhões de euros. João Paulo Saraiva já tinha dito, na apresentação do orçamento municipal para 2021, que a covid-19 estava a ter um impacto negativo de 200 milhões.

A informação do auditor externo BDO, entregue aos deputados e obtido pelo PÚBLICO, revela que no primeiro semestre de 2020 foram cobrados menos 39 milhões de euros em impostos, contribuições e taxas, que são a maior fonte de rendimento da autarquia. O Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT), que depende muito da dinâmica imobiliária da cidade, registou uma quebra de 20 milhões de euros face ao primeiro semestre de 2019, enquanto a taxa devida por operações urbanísticas (TRIU) teve uma redução de 8,7 milhões.

Embora com valores absolutos mais baixos, foi a taxa turística que teve a queda percentual mais acentuada, de 60%. De Janeiro a Junho de 2019 foram arrecadados 12,3 milhões desta taxa, enquanto no mesmo período de 2020 apenas entraram 4,9 milhões nos cofres municipais.

A estas quebras somou-se um aumento generalizado das despesas. A aquisição de fatos descartáveis, máscaras e luvas por causa da covid-19 traduziu-se num crescimento dos gastos a rondar os 4,4 milhões de euros, enquanto as transferências e subsídios a juntas de freguesia, empresas municipais e IPSS aumentaram 19 milhões de euros, situando-se perto dos 100 milhões a 30 de Junho de 2020.

No ano passado, para fazer face às despesas inesperadas, a autarquia começou a usar um pé-de-meia que tinha de parte para usar em eventuais decisões judiciais desfavoráveis. João Paulo Saraiva garantiu, no entanto, que as contas municipais continuavam saudáveis e que, se fosse preciso, havia margem para contrair empréstimos.

O balanço de 2020 ainda não está pronto, devendo o relatório e contas ser apresentado, como habitualmente, algures em Abril. O orçamento para 2021, excluindo as empresas municipais, é de 900 milhões e conta com uma diminuição de receitas na ordem dos 48 milhões de euros.

Notícia corrigida: A redução percentual dos montantes recolhidos através da taxa turística é de 60% e não de 248%, como estava anteriormente escrito e como consta do relatório