A totalidade do território continental de Portugal e Espanha, várias regiões de Itália e de países do centro e Norte da Europa são, para já, as que estão abrangidas pela nova cor vermelho-escura que a Comissão Europeia acrescentou ao mapa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, que reflecte a situação epidemiológica e a evolução da pandemia na Europa.

A categoria suplementar identifica as regiões onde o número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus é igual ou superior aos 500 por cem mil habitantes, e onde se verifica um “elevado risco de novos contágios associados às novas variantes” que têm estado a propagar-se em território europeu, explicou nesta segunda-feira o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

Dado o alto risco, o executivo comunitário propõe que os Estados-membros reforcem as medidas para restringir e condicionar os movimentos de e para estas regiões, exigindo a realização de testes PCR antes da partida e de quarentenas obrigatórias à chegada, e desencorajando todas as deslocações não essenciais. A mensagem das autoridades europeias não podia ser mais clara: “O risco de viajar aumentou, e por isso neste momento só as viagens consideradas essenciais devem ser autorizadas”, sublinhou o comissário.

Didier Reynders, e a sua colega responsável pela pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, sublinharam que esse “desencorajamento” deve ser feito tanto em termos de movimentos entre regiões como deslocações ao estrangeiro, dentro do espaço europeu, “Não podemos arriscar interrupções nas viagens essenciais, por exemplo dos trabalhadores transfronteiriços, nem do abastecimento do mercado único”, afirmou.

A recomendação de Bruxelas para os Estados-membros é que adoptem o mais rapidamente possível medidas adicionais em termos de testes e quarentenas. Ylva Johansson disse que a Comissão defende a obrigatoriedade de realização de um teste PCR 72 horas antes da realização de qualquer viagem, e recomenda a repetição desse teste à chegada, após o cumprimento de uma quarentena obrigatória.

No que diz respeito às entradas de países terceiros, as regras devem ainda ser mais restritas. Nesse caso, Bruxelas entende que deve ser temporariamente proibido o acesso de todos os viajantes que não tenham um motivo comprovadamente válido e inadiável para entrar na UE. “A prioridade tem de ser minimizar a transmissão. As novas medidas que propomos hoje incluem testes para todos os passageiros e, adicionalmente, para quem provém de países onde as novas variantes foram detectadas, o isolamento por um período de 14 dias e a realização de novo teste”, informou.

A comissária diz que os Estados-membros devem acautelar como excepção à interdição de entrada na UE os casos que envolvem voos humanitários, viagens de trabalho essenciais e a reunificação familiar. Mas mesmo nesses casos, deverá ser assegurada a testagem à partida e o isolamento à chegada — Ylva Johansson considerou que competia aos Estados-membros determinar se este isolamento pode ser cumprido no domicílio ou se estes viajantes podem ser encaminhados para hotéis ou outros locais dedicados à vigilância da quarentena.

Algumas destas medidas já são actualmente exigidas por vários países da UE, incluindo para as viagens realizadas dentro do espaço comunitário. Mas as restrições não são uniformes — nem sequer a utilização do formulário distribuído aos passageiros (Passenger Locator Form) está generalizada nos 27 Estados-membros. A Comissão disse nesta segunda-feira que ainda está a estudar a melhor maneira de tornar este documento obrigatório.

Em relação às restrições de viagens, também se verificam diferentes abordagens das autoridades nacionais. Questionado sobre a decisão que já foi anunciada pelo Governo da Bélgica, que proibiu a realização de todas as viagens não essenciais até ao próximo mês de Março, o comissário da Justiça lembrou que mesmo no exercício das suas competências nacionais (como é o caso da gestão de fronteiras) os Estados-membros têm de garantir que as suas medidas “têm de ter um carácter proporcional, necessário e não discriminatório”. 

“Naturalmente são as autoridades nacionais que têm de adoptar e justificar as medidas a tomar para proteger os seus cidadãos e travar a propagação das novas variantes do vírus. A mensagem mais forte que as autoridades podem passar é que a situação é grave, o risco é elevado e não é o momento para viagens turísticas ao estrangeiro”, vincou.