O protesto pelo futuro da cultura, previsto para dia 30, vai realizar-se online face à impossibilidade de sair à rua devido ao confinamento decretado para diminuir o contágio de covid-19, anunciou esta sexta-feira a organização.

“A convocatória deste protesto, lançada a 7 de Janeiro, e a força da luta colectiva e em união que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia contribuiu fortemente para as medidas agora apresentadas pelo Governo”, pode ler-se no comunicado hoje divulgado, mas datado de segunda-feira, pelo conjunto de organizações representativas do sector, que vai da Associação de Artistas Visuais de Portugal (AAVP) ao Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, passando pelo CENA-STE e pela Performart, entre muitas outras.

Para os organizadores da iniciativa, “ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afectada pela crise” e pela quebra de actividade. “Precisamos de uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à actividade, provocadas pela pandemia”, salientam os organizadores do protesto.

O comunicado acrescenta: “É fundamental um compromisso com o pagamento a 100% de todas as actividades, de todas as áreas profissionais da cultura, que foram canceladas ou adiadas, nomeadamente todas as actividades preparatórias, formativas, de mediação e de contacto com públicos, e não só eventos. O adiamento das actividades não é solução, temos de viver todos os dias e não podemos adiar as contas de cada mês.”

No dia 7, quando foi anunciado o protesto, Teresa Coutinho, da Acção Cooperativista, afirmou: “Estamos há dez meses a sofrer de forma brutal as consequências da precariedade laboral, da falta de direitos e de protecção social, agravadas pelas consequências devastadoras da pandemia, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações de endividamento e informalidade”.

“É muito importante que o Governo português perceba a força da Cultura, porque não a compreenderam completamente. Continuamos a sentir muitas dificuldades em que compreendam a dimensão destes trabalhadores e de todas as áreas que envolvem”, lamentou, por seu lado, Rui Galveias, dirigente do CENA-STE, na conferência de imprensa.

Segundo Amarílis Felizes, da Plateia, este protesto nacional é “em resposta à não-resposta” que as estruturas receberam da tutela da Cultura, na última reunião, em Dezembro. “Achamos que estar na rua é importante para chamar a atenção e queremos respostas concretas”, disse. Na convocatória de dia 7, as estruturas representativas do sector diziam-se indignadas pelo facto de, “já a partir de Janeiro de 2021, os apoios para quem trabalha a recibos verdes sejam ainda menores e tenham um acesso mais condicionado (com condição de recursos) do que os que existiram em 2020”.

Entre as exigências apresentadas pelas estruturas culturais está uma “efectiva protecção social” para os trabalhadores da Cultura, “pela perda total ou parcial dos seus rendimentos por causa da pandemia” e que essa protecção social “seja acima da linha da pobreza, que não deixe ninguém de fora e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da actividade profissional”. Querem ainda que “as autarquias e instituições culturais paguem os eventos, espectáculos, trabalhos e actividades que são cancelados ou adiados” e que haja “enquadramento legal e fiscalização que permita garantir esses pagamentos”.

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de Março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final do ano, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o sector somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.