O ministro da Educação defende a manutenção do ensino presencial nas escolas durante o novo confinamento, cujos contornos o Governo ainda não definiu. Numa audição parlamentar, que decorre na tarde desta terça-feira, Tiago Brandão Rodrigues considerou que o “custo do encerramento das escolas é bem superior ao risco que possa existir”. O governante anunciou também a compra de mais 75 mil computadores para entregar aos estudantes ao abrigo do programa Escola Digital.

Segundo o governante, as escolas “provaram”, durante o 1.º período, “ser um espaço de confiança e segurança”. O Ministério da Educação defende, por isso, a “continuidade do ensino presencial” para garantir que os alunos que foram mais prejudicados com a suspensão das aulas presenciais no ano lectivo passado “não voltem a ficar para trás”.

As declarações de Tiago Brandão Rodrigues foram feitas durante uma audição parlamentar, horas depois de o ministro ter marcado presença na reunião do Infarmed. O Governo vai anunciar na quarta-feira os contornos do novo período de confinamento, estando ainda em aberto o que acontecerá às escolas, face à falta de consenso entre os especialistas.

Não há vacinas suficientes para que professores sejam prioritários

A deputada Carla Madureira, do PSD, defendeu que os profissionais de educação devem ser incluídos nos grupos prioritários no processo de vacinação contra a covid-19. A social-democrata pediu também testagem nas escolas para dar segurança às comunidades escolares, numa posição que também foi defendida por Joana Mortágua, do BE.

Brandão Rodrigues respondeu que “cabe às autoridades de saúde” definir as prioridades nesses processos. “Não tenho elementos que me passam permitir defender, por muito que queria, que os docentes tenham prioridade na vacinação”, afirmou, lembrando que, face às vacinas disponíveis, a prioridade dada aos profissionais de educação não seria feito sem prejuízo dos trabalhadores da saúde ou dos lares de idosos.

Carla Madureira e Joana Mortágua estiveram também alinhadas nas críticas à forma como tem sido feita a divulgação dos números de casos de covid-19 em contexto escolar. A deputada social-democrata considerou “lamentável” que tenha que ser um tribunal a obrigar o ministério a divulgar esses dados – em referência à decisão recente do Tribunal Administrativo de Lisboa (TAL), que intimou o ministério a fornecer a lista dos estabelecimentos onde há casos de infecção pela doença à Federação Nacional de Professores. Já Mortágua defendeu ser necessário um “reforço da transparência” relativamente a esses números.

Para o ministro da Educação, o número de infecções “não dá” informação importante. “O valor mais importante para o que queremos aferir é o número de surtos activos”, que tem sido divulgado pela Direcção-Geral da Saúde, defendeu.

Mais computadores

Tiago Brandão Rodrigues anunciou também a compra de mais 75 mil computadores para serem entregues aos estudantes no âmbito do programa Escola Digital. No 1.º período, chegaram 100 mil equipamentos às escolas, destinados aos alunos com Acção Social Escolar do ensino secundário e, no mês passado, o ministro já tinha garantido a compra de mais 260 mil portáteis. Com o anúncio feito no Parlamento esta terça-feira, o total de computadores já garantidos ascende a 335 mil.

O ministro revelou ainda que serão destinados 14 milhões de euros para um concurso adicional de contratos de patrocínio para o ensino artístico especializado. Anunciado no Verão, o procedimento diz respeito ao período 2020 a 2026, devendo ser lançado ainda este mês. Segundo a tutela, este será o valor mais alto de sempre em financiamento artístico, atingindo quase 75 milhões de euros.

Universidades defendem modelo presencial

As universidades públicas entendem que o ensino deve continuar a ser presencial, mesmo num cenário de novo confinamento geral. Nesta altura do ano, há poucos alunos nas instituições, uma vez que estão a decorrer avaliações.

Em comunicado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, defende que o risco de contágio por covid-19 nas universidades pode considerar-se “controlado”. “O  nível de risco e o grau de preparação das instituições de ensino superior face à pandemia tem provado ser fundamentadamente distinto do que se regista noutros sectores da sociedade”,  salientam os responsáveis das universidades.

Além disso, nesta altura do ano, há poucas aulas presenciais nas instituições, uma vez que decorrem os períodos de exames. “Esta é uma fase crítica” do percurso académico dos estudantes, “mas em que o risco de contágio não é, de forma alguma, superior”, argumentam os reitores.