Rui Rio não quis comentar a recente acusação que o Ministério Público fez ao actual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no âmbito do caso Selminho, mas disse esperar que a “justiça seja competente” para investigar e fazer o julgamento justo”.

“Em tempos, já dei a minha opinião sobre esse processo. Neste momento, o processo está na justiça, a justiça investigou e acusou e o que é que alguém da política tem a dizer? Nada. Está na justiça e esperemos que a justiça seja competente para fazer o julgamento justo de uma situação e de um negócio com alguns contornos”, declarou o líder do PSD esta quarta-feira, no final de uma reunião com a Federação Nacional da Educação, que decorreu na sede do partido. Este encontro realizou-se um dia depois do debate parlamentar sobre educação que decorreu com carácter de urgência a pedido do PSD.

O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara do Porto da prática de um crime de prevaricação, no âmbito do caso Selminho, por considerar que o autarca violou os deveres de legalidade e de imparcialidade em decisões que tomou na gestão de um conflito que opunha a autarquia à imobiliária da sua família.

Segundo a acusação deduzida no dia 10 de Dezembro e divulgada há uma semana, o MP concluiu que, tendo tomado posse como presidente da câmara em Outubro de 2013, Rui Moreira, à data sócio da imobiliária Selminho, determinou que a Câmara do Porto alterasse a posição jurídica e/ou urbanística que “vinha sucessivamente adoptando, quer nos litígios judiciais, que nos procedimentos administrativos em relação à pretensão da sociedade comercial de construir no referido terreno”.

O presidente do PSD não quis entrar em detalhes sobre o processo, mas aproveitou a pergunta para mais uma vez zurzir na justiça portuguesa. “No crime [a investigação] é um bocadinho mais rápida, mas, por exemplo, no administrativo dez anos seria rápido, porque há casos no administrativo que se arrastam 15, 20 anos”.

Relativamente à pergunta sobre se Rui Moreira deveria suspender as funções como presidente da Câmara do Porto enquanto decorrer a investigação, o ex-presidente da autarquia disse: “Não acho nada”, reafirmado que o caso está na justiça. “Antes de estar na justiça, até a política deve dizer ‘isto é uma vergonha, a justiça não investiga, não faz’, mas desta vez fez investigou e, neste caso, acusou. Podia arquivar, mas acusou. Agora é a justiça que tem de tratar”.