Ao fim de nove meses, é a quarta demissão de chefias no  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o 14º funcionário com processo disciplinar no âmbito da morte de Ihor Homenyuk: esta terça-feira o coordenador que dirigia o gabinete de inspecção do SEF, o inspector João Ataíde demitiu-se do cargo, confirmou o SEF ao PÚBLICO.

Fê-lo depois da intervenção do ministro da Administração Interna no Parlamento na terça-feira em que Eduardo Cabrita anunciou mais um processo disciplinar no SEF, divulgou ontem o Jornal de Notícias.

Na audição sobre a morte de Ihor Homenyuk, a 12 de Março, no centro de instalação temporária do SEF, do aeroporto de Lisboa. Eduardo Cabrita disse aos deputados que pediu à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um processo disciplinar ao coordenador do gabinete que, em sequência de um inquérito interno, disse, a 17 de Março, que as imagens visionadas não facultavam sinais de maus tratos a Ihor Homenyuk no centro do aeroporto. “Não tem nada a ver com o que foi apurado, daí a determinação deste apuramento de responsabilidade disciplinar”, disse aos deputados.

A João Ataíde, somam-se 13 os inspectores com processos disciplinares instaurados no âmbito da morte de Ihor Homenyuk. Há ainda mais um processo disciplinar a uma funcionária administrativa, portanto ao todo são 14 processos disciplinares a trabalhadores do SEF. Esta é a quarta demissão de cargos de chefia, depois de terem sido demitidos o director e subdirector da direcção de fronteira de Lisboa do SEF, António Sérgio Henriques e Amílcar Vicente, respectivamente, a 30 de Março, e a directora-nacional, Cristina Gatões.

A 9 de Dezembro foi anunciado que a directora nacional SEF, Cristina Gatões, se tinha demitido, nove meses depois da morte do cidadão ucraniano e debaixo de uma onda de críticas. Três inspectores são arguidos e estão acusados de homicídio qualificado de Ihor Homenyuk, cujo relatório da autópsia atribui a morte a asfixia mecânica depois de agressões brutais.

No Parlamento, Eduardo Cabrita defendeu-se das críticas referindo ter dito aos deputados, em Abril, que “jamais” esteve no Parlamento “por uma situação que mais contrariasse os valores essenciais do Estado democrático”. Lembrou que na altura afirmou ter havido “negligência grosseira e encobrimento grave”, que “terá consequências”.

Referiu ainda que demitiu a direcção de fronteira de Lisboa, que pediu à IGAI a abertura de um inquérito à direcção e ao funcionamento do centro do aeroporto, além da abertura de processos disciplinares a todos os envolvidos nos factos. “A direcção de Fronteiras de Lisboa é a maior unidade que o SEF dispõe, que responde perante o aeroporto e o terminal de cruzeiros de Lisboa.”

 O ministro disse ainda que há quatro ministérios envolvidos na reestruturação do SEF e que esta começa em Janeiro: Administração Interna, Justiça, Presidência e Negócios Estrangeiros. O período de concretização prolonga-se pelos seis meses seguintes. 

O director nacional adjunto, José Luís do Rosário Barão, assumiu a direcção “em regime de suplência”. Com o também agora director adjunto Fernando Parreiral da Silva irá coordenar um processo de reestruturação do SEF.