Os termos de referência da missão ainda estão a ser finalizados, mas Augusto Santos Silva garante que viajará para Moçambique dentro de “algumas semanas” para tratar da ajuda da União Europeia ao governo moçambicano para combater os insurgentes em Cabo Delgado.

“A urgência pede celeridade e a missão realizar-se-á no prazo de algumas semanas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros em declarações à agência Lusa, o que coincidirá já com a presidência portuguesa da União Europeia que começa em Janeiro. A ideia é garantir “que a resposta da União Europeia de apoio a Moçambique seja o mais rápida e eficaz possível”

Santos Silva foi convidado pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que na terça-feira revelou ter pedido ao ministro português para ser o seu enviado a Moçambique para abordar com as autoridades locais a questão de Cabo Delgado, conflito que já provocou a morte de mais de duas mil pessoas e obrigou centenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas (há 560 mil deslocados, de acordo com os últimos cálculos).

Rejeitando as críticas pela demora da resposta europeia perante uma situação de extrema violência e de crise humanitária que se degradou substancialmente durante este ano, Santos Silva afirmou que “Moçambique é um Estado soberano e decidiu pedir apoio à UE no passado mês de Setembro”.

“A UE estava em condições de preparar e organizar esse apoio a partir do momento em que Moçambique, Estado soberano, o solicitou”, acrescentou. Além disso, “a resposta positiva para ser eficaz, tem de ser preparada”.

Quanto ao pedido de ajuda bilateral a Portugal, feito recentemente na visita do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, a Maputo, vai ser coordenado pelo Ministério da Defesa.

De acordo com Santos Silva, “há vários apoios” bilaterais, além do de Portugal, que “estão a ser preparados” e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciou a realização de uma cimeira extraordinária sobre a situação no norte de Moçambique.

“A gravidade da situação, que não diz respeito apenas a Moçambique, mas a toda a África Oriental e à segurança global, está a ser bem apreendida por todos e estamos a mobilizar-nos para apoiar Moçambique”, afirmou.

A escolha de Santos Silva como enviado especial a Moçambique foi anunciada na terça-feira por Josep Borrell durante o segundo debate em três meses no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a crise humanitária e de segurança no norte de Moçambique.

Durante o debate, e perante as críticas de eurodeputados à alegada inacção da UE em relação a Moçambique, Borrell, além de lembrar os apoios financeiros já prestados –- 37 milhões de euros em ajuda humanitária só este ano –, garantiu que há uma equipa de especialistas em segurança pronta desde Novembro para se deslocar a Moçambique, mas que continua a aguardar “luz verde do Governo moçambicano”.

Borrell admitiu que a situação no terreno continua a deteriorar-se, com os eurodeputados portugueses, em particular do líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, a criticarem a nomeação de um representante.

“A sua declaração aqui é a prova provada de que o Serviço Europeu de Acção Externa não está à altura da crise humanitária de Moçambique”, disse o eurodeputado em relação a Borrell, a quem acusou de não ter “tempo para ir a Moçambique”. Para Rangel é muito simples, a “UE está a falhar, e a responsabilidade, em primeiro lugar,” é do chefe da diplomacia europeia.

“Tenho a certeza de a presidência portuguesa fará o seu papel, mas a UE não pode votar Moçambique ao ostracismo, como está a fazer desde que vossa excelência ocupou este cargo”, acrescentou, recordando que esta crise já se arrasta há três anos.

Este foi o segundo debate em plenário sobre a situação em Moçambique nos últimos três meses, depois do primeiro celebrado em Setembro.