A Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas (Apritel) voltou esta terça-feira a rejeitar os comentários do presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre os preços das comunicações em Portugal.

Na audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de uma audição sobre o regulamento do leilão do 5G, a requerimento do CDS-PP, o presidente da Anacom salientou que os “preços das comunicações electrónicas [em Portugal] estão na quinta posição entre os preços mais elevados na União Europeia”.

“Acreditamos que a concorrência [no 5G] pode ter um papel fundamental”, sublinhou João Cadete de Matos, referindo que “os novos entrantes de mercado vão ter de se distinguir, vão ter de captar clientes, ter preços mais competitivos e tendo ofertas que vão ao encontro” das necessidades dos consumidores.

Em comunicado, a Apritel refere que o presidente da Anacom “voltou a afirmar que nos últimos 11 anos o preço das comunicações subiu em Portugal e desceu na Europa”.

Ora, “esta posição da Anacom, que não é nova e retoma semelhante abordagem feita no início de 2020, vai desta vez mais longe na sua parte opinativa, passando informação desvirtuada do que é a realidade do sector em Portugal”, considera a associação que representa os operadores.

“Mesmo considerando que o indicador da inflação (IHPC) não é o que compara os preços efectivos de comunicações ou pacotes de comunicações entre diferentes países, o mesmo aponta para preços de telecomunicações com quedas nos últimos dois anos superiores à média europeia, variações sempre mais favoráveis que o IHPC nacional e, analisada a série completa (últimos 23 anos) uma descida total de cerca de 12% dos preços”, aponta a Apritel.

“Estranhamente, o presidente do Conselho de Administração da Anacom prefere destacar apenas um período em que os dados dão uma imagem desfavorável da variação de preços do sector, omitindo qualquer referência aos dados por si conhecidos e publicados e contribuindo para uma percepção errada do que é o mercado português”, critica.

Reiterando que a Anacom “insiste comparar o que não é comparável e não tem consideração a especificidade do mercado português”, a Apritel lamenta “que não tenha sido ainda possível uma coordenação de esforços entre o regulador e as operadoras, para a qual” a associação “sempre esteve disponível, no sentido de apresentar aos consumidores uma imagem correcta do nível de preços e sofisticação do sector”.

O presidente da Anacom considerou que o tema “de toda a litigância” dos operadores sobre o 5G “resume-se apenas a uma atitude anticoncorrencial”.

“A única questão que os preocupa [Altice, NOS e Vodafone] verdadeiramente é a entrada de novos concorrentes no mercado”, disse, apontado que este “é caracterizado por três empresas que têm quotas de mercado muito semelhantes e que, de facto, não favorecem que haja este aumento da concorrência”.

“E é essa de facto a única preocupação que do nosso ponto de vista é absolutamente infundada”, considerou, apontado que a concorrência não é apenas do preço, mas também das ofertas.

O presidente da Anacom disse ser “difícil de entender a decisão tomada pelos três operadores” na oferta de 3P [oferta de três serviços], de “terem aumentado simultaneamente o preço desse pacote e ter reduzido a velocidade” da Internet.

Esta “estratégia só pode ser contrariada com o aumento da concorrência ao nível do preço e da qualidade das ofertas”, acrescentou.