O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) defendeu hoje que “o importante é que o país não se atrase” no 5G, referindo que o regulador acompanha as contestações de operadores em tribunal “com toda a tranquilidade”.

João Cadete de Matos falava em Alenquer, no distrito de Lisboa, na sessão de encerramento e balanço do processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) em Portugal continental.

Questionado sobre a contestação dos operadores em tribunal, disse que a “Anacom acompanha o processo com toda a tranquilidade”, salientando que tudo o que tem sido feito foi no “estrito cumprimento da lei”.

Os operadores históricos contestam o regulamento do processo de atribuição de licenças de quinta geração (5G), tendo colocado várias acções em tribunal, apresentado queixas a Bruxelas e interposto providências cautelares.

“Já houve providências cautelares para interromper o processo” e este “não foi suspenso”, prosseguiu Cadete de Matos.

“Estamos confiantes que obviamente os tribunais analisarão tudo, mas o que é importante é que, passo a passo, o país não se atrase neste processo”, salientou.

O processo de migração da TDT, que termina hoje no continente, destina-se a libertar faixas que serão usadas no desenvolvimento do 5G. A migração esteve interrompida este ano devido à pandemia, continuando a decorrer nos Açores. Na Madeira, arranca esta semana.

Hoje “assinalamos um ponto importante da preparação do 5G em Portugal [...], estamos aqui na Câmara Municipal de Alenquer para sintonizar a última antena”, disse João Cadete de Matos, salientando tratar-se de um “passo decisivo” para a atribuição das licenças de 5G.

Questionado sobre as candidaturas ao leilão de quinta geração, adiantou que “o processo está a decorrer com toda a normalidade”, estando a Anacom a fazer a verificação das mesmas sobre o “cumprimento dos preceitos”.

“Contamos ainda no final do ano ou logo no início” de Janeiro “iniciar as rondas do leilão e atribuir as frequências”, acrescentou.

Sobre a data limite do final do leilão, Cadete de Matos explicou que “não existe”, porque “depende do número de rondas”.

“Acreditamos que ao longo do primeiro trimestre o processo esteja concluído”, apontou o presidente da Anacom.

Sobre a migração da frequência da TDT, fez um balanço positivo e adiantou que até agora o regulador não recebeu qualquer queixa sobre alguém que tenha deixado de ver televisão, no âmbito deste processo.

João Cadete de Matos agradeceu ainda às autarquias e juntas de freguesia o seu papel no processo de migração da TDT.