A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença a possibilidade de existirem prémios para os profissionais de saúde que estão a trabalhar na área covid-19 nesta segunda vaga, à semelhança do que vai acontecer para os que estiveram na linha da frente durante a primeira vaga, em Março.

Questionada directamente sobre se admitia alargar o prémio à segunda vaga, Marta Temido respondeu: “Estamos neste momento a regulamentar uma norma que é votada pela Assembleia da República. E, portanto, obviamente, se houver esse quadro legal, certamente que sim.” Acrescentando que “não há nenhum governo nem nenhum ministério da Saúde em concreto, ou nenhum ministro da Saúde, que não desejasse compensar o mais possível, até aos limites das suas possibilidades, aquilo que tem sido o empenho dos profissionais de saúde”. Ainda assim, não quis comprometer-se com qualquer calendário, referindo que as prioridades neste momento passam, nomeadamente, pelo recrutamento de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.

Em relação ao prémio que agora foi regulamentado e que, acusam os sindicatos, deixa de fora uma fatia muito significativa dos profissionais de saúde, a ministra não soube contabilizar quantos são de factos os profissionais elegíveis para receber este prémio que espera seja pago “até ao final deste ano”. “A Assembleia da República, quando definiu a atribuição desta compensação, definiu-a em termos de valor financeiro e em termos de dias de férias. E deixou na norma que elaborou três aspectos que careceriam de regulamentação”, explicou.

E esclareceu quem vai então poder receber o prémio: “São profissionais de saúde – o que também abrange prestadores de actividade de suporte, como, por exemplo, secretários clínicos –, pessoas que estiveram a trabalhar durante o período do estado de emergência, porque a norma tinha esse âmbito, e são pessoas que praticaram de forma continuada por um período de tempo que foi definido e de forma relevante, aferida em tempo de trabalho, em ambiente de resposta directa à covid-19”.

A regulamentação do prémio aprovado no Orçamento Suplementar foi aprovada no último sábado em Conselho de Ministros. Os sindicatos de enfermeiros e de médicos lamentam os critérios apertados que irão deixar muitos profissionais do SNS de fora. Como explicaram ao PÚBLICO, apenas terão acesso ao prémio – que atribui 50% do ordenado base do trabalhador pago de uma só vez e mais dias de férias associados a horas de trabalho feitas em horário normal e de forma extraordinária – os profissionais que durante os 45 dias do primeiro estado de emergência tenham trabalhado 30 dias de forma consecutiva em serviços dedicado à covid-19, assim como saúde pública e funcionários do INEM que tenham estado envolvidos no transporte destes doentes.

Os quatro sindicatos ouvidos pelo PÚBLICO referem que esta solução é “discriminatória”, já que os critérios deixam de fora profissionais que, não estando envolvidos directamente na assistência a doentes covid-19 infectados ou suspeitos, acabaram por lidar nos seus serviços com casos suspeitos e porque não valoriza a restante resposta não-covid-19. Acresce a questão de o prémio acabar por ser entregue numa fase em que a pandemia em Portugal é mais grave do que em Março, com mais casos positivos e mais profissionais envolvidos nesta resposta. Para os profissionais que estão agora na linha da frente não existe nada definido.

Já esta terça-feira, o bastonário dos Médicos reagiu a esta situação. Em comunicado, Miguel Guimarães lamentou “publicamente a propaganda, injustiça e aproveitamento político que a tutela está a fazer com esta suposta recompensa”.

“De acordo com as informações vindas a público, o ‘prémio’, na prática, coloca uma série de entraves e condicionantes que limitarão ainda mais o número de médicos e de outros profissionais de saúde abrangidos. Uma ilusão desonesta que não dignifica nem respeita a responsabilidade, competência e qualidade dos nossos médicos”, lê-se no comunicado da Ordem dos Médicos.

com Ana Maia