A diferença remuneratória entre homens e mulheres em Portugal corresponde a 52 dias de trabalho pago ou 148,9 euros, com vantagem para os primeiros. Os dados foram revelados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nesta terça-feira, 10 de Novembro, em que se assinala o Dia Nacional da Igualdade Salarial. A data vai mudando de ano para ano e pretende registar “o dia a partir do qual as mulheres deixam (virtualmente) de ser remuneradas pelo seu trabalho enquanto os homens continuam a receber o salário”, lê-se num comunicado do Governo.

“Ainda que a disparidade salarial entre mulheres e homens tenha vindo a diminuir — em 2012 o ‘gap’ salarial era de 18,4% —, as mulheres continuam a ganhar menos 14,4% ou, em números absolutos, menos 148,9 euros, do que os homens”, avança a nota. Os dados constavam já de um barómetro sobre igualdade remuneratória revelado em Março deste ano e que mostrava uma evolução positiva, mas muito ligeira, de 80 cêntimos face ao barómetro anterior.

De acordo com os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, “as diferenças são mais notórias à medida que aumentam as qualificações e as responsabilidades”. Assim, as mulheres que ocupam cargos em quadros superiores recebem menos 617,2 euros do que os homens, enquanto entre pessoas com o ensino superior a diferença é de 594,6 euros, sempre com vantagem para os homens.

O documento cita dados recentes do Eurofound (Índice da Igualdade de Género do EIGE) de acordo com os quais quatro em cada dez mulheres afirmam estar numa situação financeira pior agora do que antes da pandemia, para concluir que em tempos de crise económica as consequências gravosas da disparidade salarial são ainda mais notórias. Quase uma em cada três mulheres (31%) e um em cada quatro homens (23%) não têm sequer poupanças para manter os níveis de vida pré-crise, revela ainda a nota.

Depois de revelar os números mais recentes, o ministério liderado por Ana Mendes Godinho salienta “as políticas públicas estruturais de combate às desigualdades entre mulheres e homens” que têm sido adoptadas pelo executivo para contrariar as diferenças salariais, entre outras.

Como exemplo, é referida a Lei n.º 60/2018 que criou mecanismos de efectivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e da proibição da discriminação salarial em razão do sexo e que permite disponibilizar às empresas com 250 ou mais trabalhadores o balanço das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. “Com a disponibilização do balanço por empresa, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai poder passar a notificar as empresas de grande dimensão cujos respectivos balanços evidenciem diferenças remuneratórias, para apresentarem um plano de avaliação das diferenças detectadas”, explica o Governo. Este balanço ficará disponível a partir desta terça-feira.

“Para melhorar o conhecimento das desigualdades entre mulheres e homens (...) está a ser desenvolvido, pelo ISEG, um estudo que pretende analisar o impacto económico das desigualdades e discriminação salarial entre mulheres e homens em Portugal”, revela o ministério no mesmo comunicado.