Cascais vai distribuir cartões que dão acesso a bens alimentares
Medida abrangerá mil famílias, pertencentes ao primeiro e segundo escalões fiscais. Tem uma dotação de 300 mil euros para três meses. Cartões poderão ser utilizados em superfícies comerciais do Continente e do Lidl.
Em Novembro, mil famílias do concelho de Cascais, que caíram em situação de fragilidade social devido à pandemia, poderão ter acesso ao “Cartão Mais Solidário”, com 75 euros ou 100 euros que poderão depois trocar por bens alimentares nas superfícies comerciais do Continente (do grupo Sonae, proprietário do PÚBLICO) e do Lidl.
“Desde o início da pandemia começou a verificar-se que várias famílias estavam com perda de rendimentos, em alguns casos abaixo da ‘linha de água'”, explica ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras. A medida quer, assim, “mapear a fome ‘escondida’ e a fazer chegar alimentos de primeira necessidade a todos os munícipes em estado de carência alimentar”.
O apoio arranca em Novembro e, neste primeira fase, irá até ao final de Janeiro. Terão acesso a este cartão mil famílias pertencentes ao primeiro e segundo escalões fiscais. Na prática, há 300 mil euros que serão distribuídos por cartões com 75 euros, para agregados até três pessoas, e com 100 euros, para famílias com quatro ou mais elementos. Abrangerá, nesta primeira fase, mil famílias, pertencentes ao primeiro e segundo escalões fiscais. “No caso de um cidadão ficar desempregado, ter uma perda de rendimentos pode também ter acesso ao apoio”, mesmo que não esteja enquadrado nesses escalões, nota Carlos Carreiras.
Segundo diz o autarca, o município está a apoiar entre 2 a 2,5% da população mas, face ao contexto actual, estima que 10% dos cascalenses possam vir a precisar de apoio alimentar. Para beneficiarem desta apoio terão de apresentar, na junta de freguesia da área de residência documentos comprovativos do escalão de IRS em que se inserem ou, caso a situação se tenha alterado no contexto da pandemia, documentos que atestem essa alteração e o seu impacto nos rendimentos. Os cartões serão depois entregues por equipas do município. Após esgotado o montante, os beneficiários deverão apresentar os documentos de despesas comprovativos da compra de alimentos na junta de freguesia.
O município tem já alguns programas de apoio alimentar em curso como o Cascais + Solidário (que transfere anualmente meio milhão de euros para a rede social combater a fome), as Caixas Solidárias (onde os munícipes podem deixar alimentos para quem necessite deles em mais de 100 pontos no concelho) e as Casas Solidárias situadas junto a grandes superfícies (o mesmo princípio das Caixas, mas onde a autarquia iguala o que é colocado pelos munícipes), que apoiam, neste momento, cerca de 4500 famílias.
Após a avaliação desta primeira fase, os trimestres consecutivos poderão ter mais ou menos reforço financeiro. A Câmara de Cascais suporta dois terços da iniciativa e o Continente e Lidl o restante.