O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve este domingo, no Aeroporto de Lisboa, mais um homem suspeito de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal e uso de documento alheio. Far-se-ia passar por pai de uma criança de cinco anos, com quem viajava da Guiné-Bissau para a Bélgica.

Segundo informou o SEF, durante o controlo de fronteira, as autoridades desconfiaram da autenticidade dos documentos da criança. Solicitaram então a colaboração da Unidade de Identificação e Peritagem Documental, que, feita uma análise detalhada, confirmou ser aquele um documento alheio.

Revistado o homem, de 45 anos, e a sua bagagem, o SEF ter-se-á deparado com diversos documentos alheios. Na nota enviada às redações, menciona “assentos de nascimento, certificados de residência, passaportes, uma declaração manuscrita de venda de um passaporte francês no valor de mil euros e vários registos de transferências bancárias”. E todos apontarão para fraude documental.

Ainda no Domingo, o SEF alertou o Tribunal de Família e Menores. A Equipa Multidisciplinar de Apoio Técnico aos Tribunais tratou de levar a criança para um local seguro. O suspeito, por sua vez, começou à hora do almoço desta segunda-feira a ser ouvido no Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca de Lisboa para que lhe fosse aplicada uma eventual medida de coacção. A meio da tarde, foi-lhe decretada prisão preventiva.

Esta situação agora detectada enquadra-se num modus operandi já familiar para os investigadores daquela força de segurança e órgao de polícia criminal. O objetivo tende a ser trazer de África para a Europa crianças para adopção ilegal, serviço doméstico ou acréscimo de apoios sociais em países com serviços de protecção social mais ou menos generosos, como a França, a Bélgica ou a Alemanha.

No ano passado, segundo o relatório anual produzido pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, em Portugal foram sinalizadas 30 (presumíveis) vítimas de tráfico menores de idade, um número idêntico ao registado no ano anterior. Muitas em trânsito (17 em 2018 e 10 em 2019). Nos anos mais recentes, além da Guiné-Bissau, têm surgido casos de crianças originárias de Angola, da Nigéria, do Gana, do Senegal, da Gâmbia. A nacionalidade prevalecente das (presumíveis) vítimas, tendo Portugal como país de trânsito, é Angola. Umas vezes a documentação é fraudulenta. Noutras, é verdadeira, mas pertence a outra criança parecida com a trazida pelo passador. A escala é uma encenação, uma forma de contornar a obrigatoriedade de apresentar um visto de entrada no controlo das fronteiras e sair do aeroporto.

Ainda em Julho deste ano, o SEF deteve um homem que viajava de Luanda com um rapaz de 13 anos e outro de 15 anos. Estava formalmente em trânsito para Cabo Verde, mas a ideia seria sair em Lisboa, deixando-os na zona internacional do aeroporto. O SEF acabaria por abordá-los. O sistema de protecção trataria de os acolher. Encontar-se-iam depois com o adulto com quem seguiriam, por via terrestre, para outro país europeu.