Há anos que a Escola Básica do 1º Ciclo n.º 72 necessita de obras urgentes, tendo chegado a um estado de degradação tal que acabou incluída na lista de escolas básicas que estão em pior estado de conservação. Dada a urgência na obra neste estabelecimento de ensino na Lapa, freguesia da Estrela, a ideia era que o novo ano lectivo de 2020/2021 arrancasse já em instalações provisórias, em monoblocos escolares, que seriam colocados no antigo Mercado do Rato, sem actividade comercial regular desde 2013. Ora, segundo diz a Junta de Freguesia da Estrela, a duas semanas do arranque do ano lectivo, os quase 200 alunos das oito turmas de 1.º Ciclo não sabem ainda onde terão aulas, uma vez que a instalação dos monoblocos não está concluída. 

“As instalações provisórias da Escola 72 não estão prontas, apesar de terem tido mais de dez meses para ser preparadas, e não há sinais de que possam vir a estar, com o vereador a empurrar com a barriga. Os pais estão à deriva e as crianças não têm garantias de quando e como poderá começar o seu ano lectivo. Da câmara só recebemos silêncio”, escreve o presidente da junta, o social-democrata Luís Newton, num duro comunicado que imputa responsabilidades ao vereador da Educação, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda, com quem o PS tem um acordo para a gestão da cidade. No texto que assina, Newton acusa o vereador de uma “demissão de responsabilidades escandalosa” e pede mesmo a sua demissão e renúncia ao mandato por considerar que “todo o tempo que continuar no cargo será tempo perdido na resposta educativa e de direitos sociais na cidade de Lisboa”. 

Antecipando que a adaptação do mercado a salas de aula não fique concluída a tempo do início do ano lectivo, a junta preparou instalações “para receber de forma extraordinária os alunos da Escola 72”, até que a câmara “cumpra com as suas responsabilidades e conclua as instalações temporárias da Escola 72”. Será localizada na Academia Estrela, um projecto da junta “que oferece actividades desportivas e formativas para todas as idades”, como a própria descreve, e que se localiza na Rua do Quelhas, n.º 32. 

Câmara e agrupamento reúnem 

Questionada pelo PÚBLICO, a Câmara de Lisboa justifica o atraso com a pandemia de covid-19. “A obra para a escola provisória estava prevista estar pronta no início de Setembro mas no contexto da pandemia, existiram casos de covid-19 em pessoas externas à Câmara de Lisboa mas essenciais à obra”, diz o gabinete do vereador da Educação. Segundo explica, tinha sido já encontrada “uma alternativa para receber os alunos em outra escola durante algumas semanas, até a obra estar terminada”, mas que tal não será possível devido ao surto de covid-19.

Por isso, e após visitar esta quinta-feira o espaço proposto pela junta de freguesia, o município concluiu que essa será “a melhor possibilidade” para acolher os estudantes. “Ela garante que os alunos se mantêm juntos e dentro da freguesia”, nota. 

Ao PÚBLICO, o director do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão — que integra a n.º 72 —, Jorge Nascimento, reitera que a escola “necessita de obras urgentes”. Ainda em Outubro passado, um beiral da escola caiu no pátio do recinto, não tendo provocado ferimentos em qualquer criança ou funcionário. A zona de recreio foi condicionada e, segundo disse então a autarquia, não havia razões para encerrar a escola por falta de segurança. 

Nessa altura, era já conhecidos os resultados de um estudo realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), encomendado pela câmara de Lisboa, que avaliou o estado de conservação dos escolas básicas e jardins-de-infância de Lisboa que não tiveram obras nos últimos anos. Essa análise acabou por colocar a Escola Básica do 1º Ciclo n.º 72 entre os 18 estabelecimentos que tinham um “mau” ou “péssimo” estado de conservação.

Segundo diz o município, durante o ano lectivo passado, “foram feitas diversas correcções aos problemas assinalados como mais urgentes, com sucesso”, mas o facto de a escola ter sido encerrada a meados de Março devido à pandemia agravou o seu estado, tendo a a Protecção Civil, após vistoria, inviabilizado a sua utilização. O projecto de reabilitação da Escola n.º 72 está neste momento a cargo da SRU Ocidental, a empresa municipal de obras. 

“O que nós precisamos é de uma escola para abrir até 17 de Setembro”, repara o director, sem querer fazer grandes comentários em relação à demora do município e à solução encontrada pela junta de freguesia: “Da forma que está apresentada, [a proposta da junta] vai eventualmente merecer a nossa concordância”, declara. Esta sexta-feira, o agrupamento, a Câmara de Lisboa e a junta de freguesia vão reunir-se para discutir a solução.