Na conferência de imprensa da reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu a excepção para os centros de dia da área metropolitana de Lisboa, uma vez que a zona da grande Lisboa vai permanecer em situação de contingência até ao final do mês, de acordo com a decisão anunciada pelo executivo esta quinta-feira.

Os centros de dia vão poder reabrir a partir de 15 de Agosto, mas de forma faseada e condicionados a uma avaliação prévia da Segurança Social e entidade de saúde local sempre que funcionem juntamente com outras respostas sociais.

Numa nota publicada na sexta-feira no portal do Governo, refere-se que, “no caso dos centros de dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, o reinício das actividades ocorre mediante avaliação das condições de reabertura, a realizar pela instituição, Instituto de Segurança Social, I.P. e autoridade de saúde local”.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) elaborou um guião orientador para a reabertura, no âmbito da pandemia de covid-19, que foi esta quinta-feira enviado para as instituições integradas na Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), disse à Lusa o padre Lino Maia, que preside ao organismo.

Segundo Lino Maia, no universo de instituições tuteladas pela CNIS, mas também pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), haverá mais de 1.500 centros de dia, dos quais mais de metade funcionam de forma independente de qualquer outra resposta social.

“Atendendo ao risco, ainda prevalecente, de contágio e propagação da covid-19, bem como ao facto de os utentes dos Centro de Dia constituírem um grupo particularmente vulnerável para a covid-19, o processo de reabertura desta resposta social deverá concretizar-se de forma faseada”, determina o guião orientador do MTSSS.

No mesmo documento, sublinha-se a importância dos centros de dia para a saúde dos idosos, considerando-os uma “resposta fundamental para proporcionar bem-estar social, físico-motor, psicológico, promovendo a auto-estima das pessoas idosas”.

“Para além do apoio directo prestado à pessoa idosa, estas respostas revestem-se de particular importância no apoio aos cuidadores, tendo em conta as realidades sociais que o envelhecimento apresenta e que se prendem com o aumento da dependência, o isolamento e eventual exclusão por barreiras sociais e físicas. Assim, a reabertura desta resposta social é fundamental”, acrescenta-se.

A reabertura tem desde logo de ter em conta os centros de dia que funcionam de modo isolado e os acoplados a outras respostas sociais, para os quais é preciso garantir “total separação, sem cruzamento entre utentes e colaboradores das outras respostas sociais e sem partilha de espaços como refeitórios e instalações sanitárias”.

Os utentes que integrem grupos de risco devem ser sujeitos a uma avaliação clínica prévia, “ponderando riscos e benefícios”.

Portugal contabiliza pelo menos 1770 mortos associados à covid-19 em 53.548 casos confirmados de infecção, segundo o último boletim da Direcção-Geral da Saúde (DGS).