Os jardins de corais - lugares de refúgio para outras espécies do mundo subaquático - estão ameaçados pela pesca ilegal. Uma lacuna legislativa tem permitido que um dos tesouros marinhos do Algarve, o coral vermelho (Corallium rubrum), esteja a ser capturado e vendido para fabrico de peças de joalharia. O Governo prepara um diploma que interdita a apanha desta espécie rara, que já foi explorada pelos muçulmanos que dominaram as terras do sul. As coimas podem chegar aos 2, 5 milhões de euros.

O primeiro caso de captura clandestina de corais vermelhos, detectado pelas autoridades marítimas, ocorreu há oito anos entre Portimão e Lagos. Na altura, a Polícia Marítima apreendeu 32 quilos de coral apanhados num só dia. Seis pessoas – três de nacionalidade portuguesa e três de nacionalidade espanhola - foram detidas. O facto fez soar as campainhas do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve, que sentiu a necessidade de aprofundar os conhecimentos para ajudar a conservar estes animais muito vulneráveis e com um ciclo de vida muito longo.

Com a ajuda de um robô submarino e outros dispositivos para captura de imagens, os cientistas mergulharam o olhar na profundeza dos mares até chegar aos 100 metros. O investigador do CCMAR, Jorge Gonçalves, chama-lhe um “tesouro” ambiental que corre riscos. “Os corais vermelhos constituem uma reserva para o Mediterrâneo”, enfatizou. O aquecimento das águas, nos últimos 15 anos, disse, tem provocado grandes mortalidades, e estes organismos funcionam como berçário de outras espécies. Mas estes organismos, com taxas de crescimento inferiores a 0,5 milímetros por ano, sofrem a ameaça da pesca ilegal. “Não há nenhum instrumento legal até hoje que proteja os corais”, apesar da sua existência ser conhecida há séculos e a ameaça de extinção desta espécie pela sobreexploração já ter causado preocupações à rainha D. Maria I. No passado, tal como agora, é considerada uma raridade na joalharia e no Algarve, foram encontradas colónias com mais de 100 anos. 

Coimas de 2,5 milhões

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, embarcou nesta segunda-feira com uma equipa de investigadores da Universidade do Algarve (Ualg) para conhecer de perto o que está a fazer nos mares do sul. “Temos de combater este flagelo de pescas ilegais, não regulamentadas, clandestinas”, disse aos jornalistas, ao largo de Albufeira. O decreto-lei sobre o licenciamento da pesca, em fase final de consulta pública, referiu, vai consagrar “uma referência à proibição da pesca do coral vermelho”. As coimas previstas podem chegar aos 50 mil euros, no caso entidades individuais, e 250 mil se forem empresas. Porém, adiantou, “está a ser preparado com o Ministério do Ambiente e da Transição Energética um decreto-lei para que fique, também, abrangido pelas restrições e contra-ordenações do ambiente, que são mais poderosas do que as das pescas”, podendo atingir os 2,5 milhões de euros.

Os jardins corais vermelhos encontram-se por toda a zona do barlavento, podendo estender-se à Costa Vicentina. “Temos registos de pescadores que dão conta da sua existência ao largo da Carrapateira”, adiantou Jorge Gonçalves, lembrando que a “saúde do planeta começa nos mares”. A sua existência, explicou, surge referenciada desde o Paleolítico e em Portugal desde o tempo dos muçulmanos.

“Existem documentos, em Silves, que atestam que existia coral vermelho junto do Cabo de São Vicente”. Nos séculos XV- XVII, Lisboa foi, “não só um grande centro de comércio do coral do Algarve, como de joalharia”. Mais tarde o negócio entra em declínio, e em 1790, D. Maria I “ordenou uma pesquisa para saber o que se passava com as pescas de coral vermelho, no Algarve”. O resultado a que chegou é que não se apanhava mais coral no Algarve. Logo, conclui agora o investigador Jorge Gonçalves, “o coral vermelho, provavelmente, foi a primeira pescaria que colapsou em Portugal” .

Ricardo Serrão Santos pegou na deixa do investigador do CCMAR e tomou a palavra para afirmar: “A conservação destes jardins de corais e colónias dão estrutura aos ambientes subaquáticos. O futuro, de facto, passa pela protecção destes habitats”.

O barco afastara-se seis milhas da costa. Sob um grande calor, a conversa ronda a questão do interesse comercial por este organismo, que pode valer mil ou mais euros/quilo. “Mas há espécies no Índico e no Pacífico que têm crescimento mais rápido”, questiona Serrão, também cientista. “Sim, por isso, o comércio do Médio Oriente dá preferência a estes corais”, diz o investigador do CCMAR. No fabrico de jóias, ao contrário do que se passa com as pérolas “não há material artificial que substitua o coral vermelho.”