A mulher de 42 anos que, em Janeiro, acusou um agente da PSP de agressão, na sequência de um episódio com um motorista de autocarro, foi ouvida no final do mês passado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), no âmbito do processo disciplinar que entretanto foi aberto. Passaram 158 dias, cerca de cinco meses, desde o sucedido. “É lamentável”, afirma a advogada da queixosa.

Os factos remontam a 19 de Janeiro. Cláudia Simões acusou um agente da PSP, Carlos Canha, de agressão e de ter proferido insultos racistas, na sequência de um episódio com o motorista do autocarro 163 da Vimeca, por causa do passe da sua filha de oito anos. A queixosa foi ouvida pela IGAI a 25 de Junho, no âmbito do processo disciplinar entretanto aberto ao agente.

A inspecção-geral tinha proposto uma primeira data para ouvir Cláudia Simões, que devia ter acontecido cerca de duas semanas antes. A queixosa não tinha então disponibilidade, pelo que a diligência aconteceu apenas quase no final do mês passado, confirma ao PÚBLICO a sua advogada, Ana Cristina Domingues.

O atraso na inquirição de Cláudia Simões ficou também a dever-se a divergências com a informação relativa à sua morada, diz fonte da IGAI. No auto de notícia do incidente de Janeiro e na participação feita posteriormente pela sua advogada constavam endereços diferentes, o que atrasou a notificação da queixosa.

“Lamento que o órgão responsável pelos processos disciplinares junto do Ministério da Administração Interna demorem tanto tempo”, critica a jurista. Os cinco meses que passaram entre os factos que resultaram na queixa por agressão contra o agente da PSP e esta diligência são “um problema” para a Justiça, defende Ana Cristina Domingues, pelo atraso que representam. Cláudia Simões não teve, porém, dificuldades em “recordar aquilo que aconteceu” em Janeiro: “Uma situação como aquela que ela viveu não se apaga em meses nem em anos”.

Ao PÚBLICO, fonte do IGAI garante que o processo “não tem estado parado”, sublinhando que tem sido feita uma “investigação exaustiva”, na qual já foram inquiridas 26 pessoas. O processo de inquérito foi aberto a 22 de Janeiro, por ordem do ministro da Administração Interna, quando foram publicadas as primeiras notícias sobre o caso. Posteriormente, Cláudia Simões apresentou a queixa contra o agente da PSP, que foi adicionada ao processo.

Além do processo disciplinar contra Carlos Canha, decorre também um inquérito no Ministério Público ao comportamento o agente da PSP – no âmbito do qual foi constituído arguido. Esta semana, Cláudia Simões foi reconhecida pelo Juiz de Instrução com a qualidade de assistente – que se junta ao de ofendida, que já possuía. Deste modo, passa a poder “ter um papel activo no processo”, valoriza a sua advogada.

Notícia actualizada às 18h32: acrescenta-se a resposta da IGAI.