O próximo ano lectivo vai ter mais dias de aulas, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O objectivo é dar tempo às escolas para recuperarem as aprendizagens que possam ter sido prejudicadas pela suspensão das actividades presenciais nos últimos quatro meses, devido à pandemia.

As férias que habitualmente acontecem por alturas da Páscoa, no final do 2.º período, serão mais curtas. Começam a 24 de Março e a 6 de Abril os estudantes já estarão de volta às escolas. Ou seja, serão apenas sete dias úteis de pausa. Além disso, o ano lectivo será prolongado, com excepção dos anos em que há exames nacionais.

No caso dos anos em que existem provas nacionais – 9.º, 11.º e 12.º anos – as aulas terminam a 9 de Junho, de modo a que não haja adiamentos no habitual calendário de exames. O 3.º período terminará a 30 de Junho para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, bem como para as crianças da educação pré-escolar. Duas semanas antes, terminam as aulas para os estudantes do 7.º, 8.º e 10.º anos. Como já tinha sido anunciado, o próximo ano lectivo arranca entre 14 e 17 de Setembro para todos os níveis de ensino.

O ministro da Educação explicou em conferência de imprensa as medidas “excepcionais" para a organização do próximo ano lectivo. Tiago Brandão Rodrigues avança que estão a ser trabalhados três cenários. A prioridade será para que as aulas sejam retomadas de forma presencial. Neste caso as escolas terão autonomia para encontrar as melhores soluções, utilizando espaços que não apenas as salas de aula, para as actividades lectivas, ou gerindo os horários — a ideia não é que os alunos tenham menos horas de aulas, mas que as turmas possam, por exemplo, ser organizadas por turnos, de modo a que algumas estejam mais concentradas no período da manhã e outras no período da tarde. As escolas poderão até “estender ligeiramente os seus horários de funcionamento”. Tudo para diminuir a concentração de alunos em simultâneo nas instalações. As escolas, acredita Tiago Brandão Rodrigues, terão capacidade de encontrar as melhores soluções.

Mas em cima da mesa está ainda um “modelo misto” – em que os alunos alternem aulas presenciais, sessões síncronas à distância e trabalho autónomo – ou um modelo não presencial, em moldes semelhantes ao que vigorou nos últimos meses. A solução final vai depender da evolução da pandemia.

Grupos preferenciais

O ministro explicou que no caso de não ser possível, por causa da pandemia, o regime presencial para todos os alunos, haverá alguns grupos para os quais se privilegiará sempre que possível as actividades presenciais, tanto no chamado regime misto como no regime não presencial. A saber: “os alunos do pré-escolar, do 1.º e do 2.º ciclos; os beneficiários da acção social escolar identificados pelas escolas; crianças e jovens em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens; alunos para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes misto e não presencia​l”. E ainda: alunos com necessidades educativas especiais e crianças apoiadas no âmbito do sistema nacional de intervenção precoce. A tutela acredita que estes grupos são os mais penalizados nos modelos de ensino à distância.

Por isso, também admite que, nesse cenário em que nem todos possam ir à escola, os mais pequenos e os dos restantes grupos identificados possam ser distribuídos por diferentes estabelecimentos de ensino próximos, como aliás aconteceu neste 3.º período, em alguns casos, no regresso às aulas do 11.º e 12.º anos, disse a secretária de Estado Susana Amador. 

Outra solução possível no modelo misto será ainda que as turmas possam ser divididas, alternando: metade dos alunos em aulas presenciais e a outra metade “em trabalho autónomo”, em casa, funcionando “em regime de espelho”. Uma vez mais, a escolas terão autonomia para arranjar soluções.

Menos de uma dezena de professores infectados

A tutela anunciou também a realização de um estudo nacional sobre o impacto do 3.º período feito em ensino à distância nas aprendizagens dos alunos. Essa avaliação será feita no início do próximo ano lectivo com alunos do 3.º. 6.º e 9.º anos do ensino básico.

Esse trabalho será conduzido pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), responsável pela elaboração dos exames nacionais, a quem competirá definir qual será a amostra de alunos que vai participar nesse estudo. O secretário de Estado João Costa explicou que esta avaliação será feita através de um teste “em literacias transversais”.

Desde o regresso das aulas presenciais, em meados de Maio, “menos de uma dezena” de professores tiveram testes positivos à covid-19, revelou ainda a secretária de Estado Susana Amador. Num universo de 200 mil pessoas, onde se incluem estudantes e funcionários, além de docentes foram “poucas dezenas” os diagnósticos confirmados até agora. Essas infecções aconteceram, tanto quanto se sabe, “sempre fora do ambiente escolar”, sublinhou o ministro da Educação.

Currículos podem vir a ser intervencionados

“As Orientações Pedagógicas para a Educação Pré-Escolar, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais e os perfis profissionais e referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, continuam a constituir-se como os documentos curriculares para efeitos de planificação, realização e avaliação do ensino e aprendizagem”, lê-se no documento da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares entretanto publicado. Que acrescenta contudo que "os documentos curriculares podem ser objecto de intervenção, mediante decisão da área governativa da Educação, tendo em conta a evolução da pandemia”. 

João Costa sublinhou para já que “mais importante do que dar todas as páginas dos manuais é garantir que os alunos adquirem as capacidades” de escrita, análise e interpretação para mais tarde virem a recuperar as matérias que possam ter ficado menos consolidadas. Ainda assim, disse, haverá um sistema de prevenção e detecção do abandono escolar precoce.

O Governo, tal como tinha já anunciado, tem 125 milhões de euros para reforçar os recursos humanos nas escolas, entre professores, psicólogos e auxiliares. E as escolas terão um reforço de créditos horários, para ter mais docentes a apoiar os alunos fora das aulas. Mais: “Todas as escolas devem criar um programa de mentoria que estimule o relacionamento interpessoal e a cooperação entre alunos. Este programa identifica os alunos que, em cada escola, se disponibilizam para apoiar os seus pares acompanhando-os, designadamente, no desenvolvimento das aprendizagens, esclarecimento de dúvidas, na integração escolar, na preparação para os momentos de avaliação e em outras actividades”, lê-se no mesmo documento.