A parceria entre a Fundação “la Caixa” e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) já vem de 2018, com o financiamento conjunto de projectos de cientistas portugueses em biomedicina, num protocolo que vigorou dois anos. Agora esta parceria vai ser reforçada com a assinatura esta quarta-feira à tarde de três novos protocolos, que passam a incluir, além da biomedicina, o financiamento de projectos de investigação noutras duas áreas – a inovação social e as regiões do interior do país. Nas estimativas do ministro da Ciência, Manuel Heitor, e de Artur Santos Silva, presidente honorário do BPI e curador da Fundação “la Caixa”, os novos protocolos permitirão um investimento total de pelo menos 20 milhões de euros entre 2020 e 2024, metade paga por cada um dos parceiros.

“Nos últimos dois anos, o investimento conjunto na área da biomedicina tem sido entre três milhões a 3,5 milhões de euros por ano. Agora juntam-se as áreas social e do interior do país e, se houver bons projectos, estimamos que o investimento possa ser de quatro milhões a 4,5 milhões de euros por ano”, salienta Manuel Heitor.

“Em cinco anos, prevemos que o investimento seja, pelo menos, de 20 milhões de euros”, estima assim o ministro em relação à colaboração entre a principal entidade de financiamento público da ciência em Portugal e a fundação privada espanhola que apoia a ciência em Espanha desde o início do século XXI e em Portugal desde 2018.

“Esta estimativa depende da qualidade dos projectos. É um estímulo para que haja boas candidaturas”, ressalva Manuel Heitor. Artur Santos Silva não só secunda as estimativas do ministro da Ciência como vai mais longe: “A nossa ambição é ter, em cinco anos nos três programas, entre 20 a 30 milhões de euros, considerando a metade da componente da ‘la Caixa’ e a outra metade da FCT. Tudo vai depender do mérito dos projectos.”

As três áreas de cooperação

A novidade desta parceria está assim na sua extensão temporal e nas áreas de investigação que passam a ser financiadas. Em 2018 e 2019, a relação entre a entre as duas fundações financiou 16 projectos de investigação em biomedicina que envolviam cientistas portugueses, no valor total de 6,4 milhões de euros, através da Iniciativa Ibérica de Investigação e Inovação Biomédica (i4b). Nesta iniciativa apoiam-se projectos de oncologia, neurociências, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares e tecnologias facilitadoras nestas áreas. As candidaturas ao concurso de 2020 estão agora em avaliação, sendo cada projecto financiado em 500 mil euros ou, se for em colaboração com vários centros de investigação, num milhão de euros.

“Por que é que fundação [‘la Caixa’] apoia a investigação em biomedicina? Porque a melhor maneira de valorizar a ciência aos olhos da opinião pública é mostrar que melhora a qualidade de vida das pessoas nestas quatro famílias de doenças”, considera Santos Silva.

Inicialmente previsto até 2023, com um investimento esperado de cinco milhões de euros por ano, o protocolo para a biomedicina estabelecido em 2018 acabou por ter uma adenda e vigorar apenas por dois anos, porque a FCT não poderia financiar projectos de investigação espanhóis, mas apenas de equipas portuguesas, explica a presidente da FCT, Helena Pereira. “Tivemos de fazer um reajuste, o que deu 6,4 milhões de euros em dois anos”, refere Helena Pereira, especificando que o novo protocolo irá vigorar até ao final de 2023.

A relação entre as duas fundações alarga-se agora através da Iniciativa Ibérica de Investigação e Inovação Social (i4s), em vigor até ao final de 2024. Também as candidaturas desta iniciativa estão em avaliação. Cada projecto, a desenvolver no máximo até dois anos, receberá até 100 mil euros. “As políticas públicas na área social têm de ser mais bem fundamentadas e este concurso procura estimular a investigação na área social, para responder aos grandes desafios sociais do presente e do futuro, como o envelhecimento, a natalidade, o sistema de educação, o desemprego de longa duração ou o desemprego jovem”, sublinha Santos Silva.

A outra iniciativa nova na relação entre as duas fundações é o Programa Promove – Regiões Fronteiriças. Tinha sido lançado em 2018 especificamente a pensar nas regiões fronteiriças e do interior de Portugal. “Achamos que um grande problema no nosso país é a assimetria brutal entre litoral e interior. Concebemos o Programa Promove para o desenvolvimento das zonas fronteiriças, da faixa de Chaves ao Baixo Alentejo, que são as menos desenvolvidas de Portugal”, conta Santos Silva. A partir de agora, o Promove vai também passar a financiar projectos de investigação científica. “Vamos abri-lo a grandes projectos de investigação focados nas regiões fronteiriças e do interior do país, que atraiam investigadores e talento para zonas desde Chaves, Bragança, Guarda, Covilhã até ao Alentejo”, explica Manuel Heitor.

O concurso de 2020 do Promove “irá abrir brevemente”, diz Helena Pereira. Em vigor até ao final de 2023, financiará quatro domínios de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação: águas termais; parques, reservas naturais e espaços naturais de relevância ambiental; estudos sobre riscos biológicos, incluindo pragas e doenças de culturas agrícolas e florestais; valorização de novas culturas e produtos naturais para o mercado.

Os projectos de investigação candidatos ao Promove, financiados cada um em 150 mil euros pela “la Caixa”, terão de estar centrados no Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes, no Douro, nas Beiras e no Alentejo. “As iniciativas têm de estar localizadas ou ter maior incidência nessas regiões, mas os candidatos podem ser de qualquer instituição nacional”, esclarece Helena Pereira.

Entre público e privado

Todas as candidaturas são avaliadas num processo organizado pela Fundação “la Caixa”, por um painel de avaliadores internacionais. E, tal como antes, os novos protocolos de cooperação entre as duas fundações assentam no princípio de financiamento conjunto, em que a FCT iguala a contribuição da “la Caixa” para projectos realizados em Portugal por instituições portuguesas.

“A pandemia acelerou a relação entre fundações privadas e públicas em todo o mundo. Os grandes investimentos em terapias e na vacina estão a ser feitos em colaboração com grandes fundações privadas”, destaca Manuel Heitor. “Por isso, esta parceria entre a FCT e a Fundação ‘la Caixa’ é estratégica para posicionar Portugal na Península Ibérica e na Europa.” Segundo Santos Silva, “este ano devemos atingir 90 milhões de euros de apoio à ciência na Península Ibérica”.

Ainda que a FCT tenha parcerias com outras fundações privadas, como a Calouste Gulbenkian, a Champalimaud e a Aga Khan, acrescenta o ministro, “nenhuma é tão forte como a da ‘la Caixa’”. Os planos da FCT passam então por mais parcerias com outras instituições privadas? “Queremos que a FCT faça mais parcerias com fundações privadas para atrair mais financiamento”, responde Manuel Heitor.