O Observatório Técnico Independente sobre incêndios criado pelo Parlamento alertou esta terça-feira para a diminuição de meios aéreos de ataque inicial, de bombeiros e de elementos da GNR no dispositivo de combate aos fogos deste ano. Francisco Castro Rego, presidente da estrutura criada no Parlamento para avaliar as medidas de prevenção e combate aos incêndios, voltou a mostrar-se preocupado com o desconhecimento das medidas que vão ser concretizadas no dispositivo deste ano por causa da pandemia de covid-19.

Três elementos do Observatório Técnico Independente (OTI) foram ouvidos na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, numa audição pedida pelo PSD.

“O ataque inicial é uma peça fundamental, houve de facto uma diminuição de alguns meios aéreos, não muitos, mas importantes no dispositivo”, disse aos deputados o presidente do OTI, Francisco Castro Rego. Num relatório publicado em Maio, o observatório notava que houve uma redução de 29 para 26 de meios aéreos de ataque inicial aos incêndios em três concelhos: Moura, Arcos de Valdevez e Ponte de Sor. Francisco Castro Rego sustentou que a diminuição dos meios aéreos especificamente em algumas zonas vai tem reflexos, tendo os municípios envolvidos manifestado preocupação com esta redução. A diminuição dos meios de ataque inicial dá lugar este ano a um acréscimo de quatro meios aéreos para o ataque ampliado.

“A avaliação feita ao ataque inicial permitiu perceber que, apesar de haver uma cobertura nacional que parece à primeira vista bastante completa, ainda há zonas do país com uma cobertura menos conseguida, que é necessário reforçar”, disse o presidente do observatório. Francisco Castro Rego considerou que devia ser feito “um trabalho mais fino de organização territorial”, a que chamou “uma cartografia da localização dos meios” e que não está explicita no dispositivo.”O dispositivo fala muito em números. Nos números há de facto uma diminuição, apesar de residual, no número de bombeiros, parece que há uma falta de investimento na força especial de bombeiros e também há alguma redução nos GIPS [Grupo de Intervenção Protecção e Socorro] da GNR”, frisou.

O GIPS, que actualmente tem a denominação de Unidade de Emergência de Protecção e Socorro, duplicaram em número em 2018, mas o presidente do OTI realçou que esta corpo da GNR “deve ser cada vez mais reforçado, para que possa actuar de uma forma cada vez mais efectiva” devido à sua importância no combate inicial. Francisco Castro Rego lamentou ainda que a Força Especial de Protecção Civil, que sucedeu à Força Especial de Bombeiros (também conhecida como “canarinhos") esteja “a desaparecer aos poucos”, uma vez que não há novos recrutamentos e está “a esvaziar-se”.

“Esta área é absolutamente essencial para o sucesso do sistema que precisa de muito mais apoio”, disse, dando conta da instabilidade dos seus elementos, cuja contratualização não está garantida e “a motivação e empenhamento pode estar comprometido por essa falta de consistência da própria relação contratual”.

Por sua vez José Manuel Moura, membro do OTI, abordou a questão da redução no DECIR de 69 bombeiros. “Há uma tendência de redução nos três principais atores que estão na primeira intervenção, bombeiros, GIPS e Força Especial de Protecção Civil, que deviam ser reforçados. Ainda que marginalmente é importante que não seja uma tendência, que seja rapidamente reconvertido, sendo certo que não podemos olhar só para a questão da quantidade, mas da qualidade”, disse José Manuel Moura, antigo comandante nacional da Protecção Civil.

Na fase mais crítica de incêndios, entre 1 de Julho e 30 de Setembro, o DECIR mobiliza 11.825 operacionais, 2.746 equipas, 2.654 veículos e 60 meios aéreos. Apesar da redução residual de alguns operacionais, este ano há mais 126 militares no Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente e de mais 225 sapadores florestais que vão estar ao serviço das Comunidades Intermunicipais, uma novidade do dispositivo deste ano.