Quem pode ficar em teletrabalho?

Podem continuar em teletrabalho todos os trabalhadores que acordem essa modalidade com a entidade patronal, nos termos do regime geral. Mas há casos em que o patrão será obrigado a aceitar que o trabalhador fique em teletrabalho: os imunodeprimidos, doentes crónicos, portadores de deficiência superior a 60% e pais que estejam a acompanhar filhos menores de 12 anos em casa ou que estejam a acompanhar filhos mais velhos com grau de deficiência relevante podem continuar a trabalhar a partir de casa. Além disso, também a Direcção-Geral da Saúde pode também impor teletrabalho sempre que não existam na empresa condições de higiene e segurança para que o trabalho possa ser realizado presencialmente.

Vão manter-se os apoios para os pais que ficarem em casa com os filhos?

Sim, mas só até 26 de Junho, data em que termina o ano lectivo. Já os apoios atribuídos aos pais com filhos em idade pré-escolar terminam com a reabertura generalizada das creches, na próxima segunda-feira. Depois disso, não há indicação para que estes apoios sejam renovados.

Quando começam a funcionar os ATL?

As Actividades de Tempos Livres que não estão integradas em estabelecimentos escolares só reabrem a 15 de Junho. Já as actividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres associadas aos jardins-de-infância recomeçam nesta segunda-feira, dia 1, ao mesmo tempo que as actividades lectivas da educação pré-escolar. Em relação aos outros ciclos de escolaridade, a sua reabertura só acontecerá depois do final do ano lectivo, a 26 de Junho. De acordo com o primeiro-ministro, este período servirá para os estabelecimentos se prepararem para a reabertura em segurança.

Quais as regras para ir ao ginásio?

Para voltar aos ginásios, vai ser preciso usar máscara à entrada e à saída (é dispensada durante o exercício) e manter uma distância mínima de 3 metros, quer em espaços abertos, quer em espaços fechados. O uso de balneários ficará interdito (​só se podendo utilizar as casas de banho e os cacifos) e deverão privilegiar-se as marcações online dos treinos e das aulas. Não é permitido o contacto físico e as sessões dedicadas a idosos, grávidas ou pessoas com doenças crónicas não devem ser retomadas.

Qual é o limite para ajuntamentos?

O número máximo de pessoas que podem estar juntas subirá para 20. Mas não para todo o país. Na área metropolitana de Lisboa, os ajuntamentos continuam limitados a dez pessoas.

Os restaurantes já podem funcionar com a lotação máxima?

Sim, caso existam barreias de separação impermeável entre clientes que se encontrem frente a frente e caso a distância entre as mesas seja de 1,5 metros. Caso estas barreiras não existam, então os restaurantes deverão manter a lotação a 50% e garantir uma distância de dois metros entre os clientes.

A transmissão dos jogos da I Liga vai fazer-se em sinal fechados?

O primeiro-ministro afirma que não vê um possível problema de saúde pública na emissão dos jogos da I Liga de futebol exclusivamente em sinal fechado (que costumam gerar aglomerações em cafés, por exemplo) e que considera a que a questão é do foro comercial, cabendo a decisão aos titulares dos direitos dos jogos.

Bares e discotecas vão abrir?

Não. Pelo menos durante os próximos 15 dias vão continuar fechados e não há estimativa para reabertura.

Vai haver uma app para identificar eventuais contactos com pessoas infectadas?

É provável, mas, segundo António Costa, “não será obrigatória” nem irá adoptar um mecanismo de tracing. O Governo está já a acompanhar o desenvolvimento de uma aplicação pelo INESC TEC  e ressalva que deverá respeitar o regulamento europeu de protecção de dados, não permitindo a georreferenciação. O objectivo da aplicação é que os utilizadores possam receber um aviso (que deverá ser sempre validado por um médico), caso tenham estado próximos de alguém infectado.

Quais são as excepções ao desconfinamento em Lisboa?

Além do limite de ajuntamentos ser metade do definido para o resto do país, os centros comerciais, lojas dos cidadãos e, eventualmente, feiras e lojas com mais de 400 m2 da região metropolitana (a decisão cabe às câmaras da região, nos dois últimos casos) deverão continuar fechados até à próxima quinta-feira, data em que estas medidas serão reavaliadas.

Notícia corrigida às 16h00. Corrige informação sobre actividades de apoio à família.