Aproveitando as medidas lançadas pelo Banco Central Europeu para estimular a concessão de crédito na zona euro, os bancos portugueses beneficiaram durante o último ano de financiamentos de longo prazo junto da autoridade monetária a taxas de juro que, em média, foram negativas. E, nos últimos dois meses, recorreram a mais 3,8 mil milhões de euros de empréstimos a taxas que deverão ser ainda mais baixas.

O Relatório de Implementação da Política Monetária referente a 2019 publicado esta terça-feira pelo Banco de Portugal mostra como é que as medidas adoptadas pelo BCE para a totalidade da zona euro foram passadas à prática em Portugal, uma tarefa que cabe em larga medida à entidade liderada por Carlos Costa.

E, tal como os anos anteriores, o ano de 2019 voltou a ser um ano em que o banco central nacional procedeu à concessão de empréstimos de longo prazo aos bancos comerciais portugueses em condições muito favoráveis, ao mesmo tempo que continuava a comprar activos – principalmente dívida pública – em grandes quantidades.

Aos bancos, numa tentativa de os incentivar a emprestar mais dinheiro às empresas e às famílias, o Banco de Portugal, aplicando o que foi decidido pelo BCE para a totalidade da zona euro, concedeu financiamento de longo prazo a uma taxa de juro média de 0,236%, revela o relatório.

Cada banco beneficia de taxas de juro diferentes, uma vez que a taxa aplicada depende da forma como uma instituição financeira depois concede liquidez à economia. Se emprestar mais dinheiro às empresas e famílias, beneficia de taxas mais baixas; se não o fizer, as taxas são menos favoráveis.

Para além disso, um banco não tem vantagem ficar com um excesso de liquidez no seu balanço, porque depois é penalizado pelo dinheiro que tenha de depositar no banco central, sobre o qual incide também uma taxa de juro negativa de 0,5%.

Durante o ano de 2019, o valor do financiamento a que as instituições financeiras nacionais recorreram junto do banco central registou uma trajectória descendente. No entanto, este ano, com a pandemia, o BCE lançou novas linhas de crédito, a taxas de juro ainda mais favoráveis, e os bancos portugueses voltaram a aproveitar. Em Março e Abril recorreram a mais 3,8 mil milhões de euros de financiamento, colocando o valor total em 21,3 mil milhões de euros no final de Abril.

As taxas de juro tão favoráveis a que os bancos nacionais se conseguem financiar junto da autoridade monetária têm sido um dos argumentos usados para criticar os bancos por estarem a impor taxas de juro mais elevadas às empresas a quem estão, agora, a conceder linhas de crédito de emergência.

A outra vertente importante da aplicação pelo Banco de Portugal das medidas adoptadas pelo BCE é a compra de activos, especialmente dívida pública nacional. O relatório confirma que, durante o ano de 2019, quando o BCE optou por parar as compras líquidas de activos, em Portugal os activos comprados continuaram a superar os activos vendidos. Este ano, com as novas medidas excepcionais adoptadas, as compras, tanto em Portugal como no resto da Europa, estão outra vez a disparar.