Os concursos para selecção de directores dos museus, monumentos e palácios nacionais, que já decorrerão conforme as regras estabelecidas pelo novo regime jurídico de autonomia de gestão destes equipamentos, vão abrir durante o corrente mês de Maio, indicou esta terça-feira à agência Lusa fonte do Ministério da Cultura.

Em Outubro do ano passado, cerca de metade dos directores dos museus e monumentos tutelados pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) estava a exercer o cargo em regime de substituição, aguardando a abertura do concurso, e pelo menos um terço do total encontrava-se em situação irregular.

A directora do Soares dos Reis, Maria João Vasconcelos, era então a que estava há mais tempo à espera da abertura de concurso — dois anos e sete meses, a que se somaram entretanto mais seis.

No quadro do novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, aprovado em Junho passado após um atribulado processo de negociação e muitos avanços e recuos, os directores passam a ser recrutados através de concursos públicos, entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à administração pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de cinco anos, com a limitação máxima de dez anos.

Até agora, o regime era de três anos, sem limite de renovação, com selecção feita através da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.

Os candidatos a directores terão de apresentar uma proposta de projecto a desenvolver na unidade orgânica, que será avaliada, assim como o seu currículo, por um júri composto por representantes de entidades da museologia e de especialistas do sector, da DGPC e das direcções regionais de Cultura.

Em Janeiro deste ano, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, tinha anunciado, na Assembleia da República, que estes concursos iriam abrir no primeiro trimestre de 2020, “eventualmente no início de Março”.