Duas semanas depois de ter rejeitado o uso de máscaras no Parlamento e até de gracejar sobre o assunto, o presidente da Assembleia da República determinou o uso obrigatório destas protecções individuais nas instalações parlamentares e justifica a decisão com as “mais recentes orientações” da Direcção-Geral de Saúde (DGS).

“Não será permitida a entrada, circulação ou permanência nas instalações da Assembleia da República a quem não usar máscara social ou cirúrgica devidamente colocada (podendo esta ser substituída por viseira)”, de acordo com o despacho de Eduardo Ferro Rodrigues publicado esta segunda-feira. Apesar de permitir a substituição de máscara por viseira, a directora-geral de Saúde, Graça Freitas, explicou esta segunda-feira que as viseiras não protegem tanto como as máscaras.

A obrigação do uso de uma protecção individual aplica-se a “deputados, membros do Governo, funcionários parlamentares, membros dos gabinetes, colaboradores dos grupos parlamentares, serviço de segurança e a todos os prestadores de serviços, bem como a todos os cidadãos que, por qualquer razão, entrem e circulem nas instalações do Parlamento”, de acordo com a nota divulgada no site da Assembleia da República.

Ferro Rodrigues refere que tem havido um “diálogo produtivo” com a DGS e que “as mais recentes orientações apontam para a utilização de máscaras sociais ou cirúrgicas como um meio fundamental na protecção relativamente ao perigo de contágio – nomeadamente em actividades desenvolvidas em espaços fechados –, e que o efeito das mesmas só é plenamente conseguido se a sua utilização for adoptada por todos”.

A decisão surge duas semanas depois de Ferro Rodrigues ter recusado o uso de máscaras na sessão solene do 25 de Abril. “Então nós íamos mascarados para o 25 de Abril?”, questionou aos microfones da TSF. Em entrevista ao PÚBLICO, o presidente da Assembleia da República rejeitou o uso de máscaras na sessão do 25 de Abril. “Mas alguma vez foi obrigatório o uso de máscaras aqui na AR? Na reunião com a Direcção-Geral da Saúde não houve nada nesse sentido”, respondeu. 

Em vésperas da sessão parlamentar do 25 de Abril, a directora-geral de Saúde defendeu que a cerimónia se podia realizar sem o uso de máscaras. “É um edifício grande, tem uma área grande, tem uma parte de baixo e galerias e estarão garantidas todas as condições para que as pessoas estejam em distanciamento social. Existem circuitos de entrada, de saída, as pessoas não se cruzam necessariamente”, disse. A cerimónia chegou a ter prevista a presença de mais de 130 pessoas, número que acabou por diminuir por pressão da contestação ao modelo decidido para a sessão realizada ainda durante o estado de emergência. 

Em reacção à decisão de Ferro Rodrigues de agora impor as máscaras, o deputado do CDS-PP João Almeida, que protagonizou uma altercação com o presidente da Assembleia da República, a propósito do modelo escolhido para a sessão do 25 de Abril, publicou, na rede social Facebook, uma foto sua em que tem uma mascara colocada e que é datada do plenário de há um mês e meio. “Esta fotografia é do dia 18 de Março. O que aconteceu entretanto é do conhecimento de todos”, comentou.