O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) anunciou esta quarta-feira que se uniu numa parceria inédita com a plataforma de streaming Netflix para um concurso destinado a argumentistas. O objectivo, diz o ICA em comunicado, é “impulsionar a produção audiovisual portuguesa” e terá como resultado prémios para os dez melhores argumentos inéditos de séries de ficção ou documentário. O concurso não obriga a Netflix a desenvolver ou produzir qualquer dos projectos, sendo decisivo um potencial processo de negociação posterior entre a empresa e os finalistas.

O concurso começa já dia 30 de Abril, quinta-feira, e receberá candidaturas até 1 de Junho, com os resultados a serem anunciados até 30 de Julho de 2020. Podem concorrer “argumentistas e autores residentes em Portugal” e os seus projectos serão avaliados por um júri constituído pela jornalista e crítica literária Isabel Lucas, pelo realizador Jorge Paixão da Costa, pelo realizador e argumentista Possidónio Cachapa, pela argumentista espanhola Verónica Fernández, que é directora de conteúdos da Netflix, e pelo ex-programador da SIC Luís Proença, que é actualmente director adjunto de comunicação da Fundação Calouste Gulbenkian. Esta é a fase de pré-selecção.

Os detalhes do concurso constam do seu regulamento, que precisa que este “se destina à atribuição de apoio financeiro a projectos singulares de séries de ficção ou documentário, em fase de escrita e desenvolvimento”. São projectos que não tenham ainda entrado em fase de rodagem; um autor pode concorrer com um máximo de dois projectos e as séries em co-autoria podem ter “um máximo de cinco autores”. Depois de escolhidos dez projectos pelo júri, a Netflix selecciona as cinco melhores ideias (quatro de ficção e uma de documentário) e atribui-lhes um prémio de 25 mil euros; os restantes cinco seleccionados receberão seis mil euros.

Depois desta fase, cabe à Netflix decidir se quer dar seguimento a algum dos projectos finalistas. “Caso a Netflix não prossiga com o apoio a algum dos projectos, os autores mantêm todos os direitos sobre a obra”, lê-se no regulamento.

A parceria inédita reúne o instituto público responsável pela gestão e atribuição dos apoios públicos à produção, escrita ou distribuição de cinema e audiovisual português e a mais poderosa e representativa plataforma de streaming mundial. Presente no mercado português desde 2015, a Netflix está actualmente em mais de 190 países e tem mais de 182 milhões de assinantes. O concurso é um momento simbólico para um sector quase paralisado devido à pandemia da covid-19 e que ao mesmo tempo está expectante da transposição da directiva europeia do audiovisual que obrigará, país a país, à contribuição de serviços como a Netflix para os sectores nacionais. Nos últimos anos, a vontade de internacionalização da produção televisiva portuguesa tem-se tornado parte tanto do discurso de programadores e produtores quanto, mais recentemente, de governantes e de prospectores estrangeiros.

Em entrevista ao PÚBLICO em Fevereiro, Nuno Artur Silva manifestara já a vontade de exercer diplomacia audiovisual com serviços como a Netflix, além de um diálogo contributivo e legal. “Estamos, independentemente da adaptação da directiva, a falar com eles directamente – com os mais importantes”, admitia já, dizendo que a tutela quer “trabalhar com eles para os incentivar, independentemente da directiva ou acompanhando a transposição da directiva, a investirem em Portugal”.

O ICA cita, em comunicado enviado às redacções, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, num elogio a uma “iniciativa especialmente relevante” que pode ser “um importante passo para a consolidação da ficção audiovisual e do documentário no nosso país”. Na mesma nota, diz o vice-presidente da área de Conteúdos Originais da Netflix, Diego Ávalos: “[A iniciativa] visa apoiar e estimular o grande talento da comunidade criativa portuguesa. Acreditamos firmemente que grandes histórias estão para chegar e podem seguir para qualquer lugar, e estamos confiantes em que este concurso abrirá novas janelas de inspiração e oportunidades para os criadores”.

Apesar de afectada com todos os outros agentes do sector impedido de ter rodagens em curso, a Netflix vive um momento peculiar com a grande valorização das suas acções em bolsa, ao mesmo tempo que continua a recorrer aos empréstimos para manter o seu nível de produção febril. Em plena pandemia, enviou um sinal ao mercado criando, por um lado, um fundo de emergência de 100 milhões de dólares para apoiar a comunidade criativa afectada pela covid-19 e, nos últimos dias, fundos de ajuda em Itália ou Países Baixos, no valor de um milhão de euros, em parceria com os institutos públicos e comissões locais na área do filme e do cinema.