Um primeiro-ministro que “vilipendia” o ministro das Finanças da Holanda (Wopke Hoekstra) e que pede em Bruxelas mais solidariedade europeia não pode fechar os olhos aos pedidos da Madeira. Miguel Albuquerque, presidente do Governo regional da Madeira, endureceu, esta tarde, o discurso para Lisboa, exigindo respostas de António Costa aos apelos feitos pela região autónoma, e responsabilizando Marcelo Rebelo de Sousa pela falta de diálogo. 

“O senhor primeiro-ministro ainda recentemente, e de forma apropriada, vilipendiou o ministro das Finanças da Holanda, a dizer que a falta de solidariedade era repugnante, portanto eu penso que nem o senhor primeiro-ministro, nem o Governo nacional, nem o senhor Presidente da República querem situações semelhantes ao que se passa na Europa, em Portugal”, disse Albuquerque aos jornalistas, durante uma video-conferência em que foi apresentado um plano de retoma para as actividades económicas. 

A responsabilidade primeira, apontou o chefe do executivo madeirense, é do Presidente da República. “Foi eleito por todos os portugueses. Não manda no Governo, mas tem o poder de forçar o Governo a respeitar as regras constitucionais”, argumentou, dizendo que vai aguardar até ao dia 2 de Maio, data em que vigora o actual Estado de Emergência, para a situação ficar resolvida. “Se não estiver, vamos ter que tomar uma posição”, avisou, sem pormenorizar. 

Em causa, está o pagamento de 48 milhões de euros no próximo mês de Julho (e o mesmo valor em Janeiro de 2021), referentes ao empréstimo contraído pela Madeira junto do Estado em 2012, no âmbito do Plano de Ajustamento Económico-Financeiro. Deste valor, só de juros são 36 milhões de euros. Metade em Junho, e o restante em Janeiro. O Funchal pediu uma moratória no pagamento, para acomodar as despesas com as medidas que têm sido tomadas, e solicitou a suspensão parcial da Lei das Finanças Regionais, para que possa recorrer a financiamento externo.  

“Não é aceitável neste momento que a região seja obrigada a pagar dividas do seu próprio desenvolvimento, com taxas de juro de 18 milhões de euros (multiplicado por duas prestações) para o Estado estar a ganhar dinheiro à custa da Madeira”, considerou Albuquerque, acrescentando: “Também não é justo, que o Estado não queira saber da Madeira, não apoie solidariamente a Madeira, mas também ao mesmo tempo esteja a impedir que a Madeira se possa socorrer dos mecanismos fundamentais para o seu financiamento para a salvaguardar da sua população”. 

Albuquerque, que lidera o governo de coligação PSD/CDS na Madeira, diz que o “sentido de Estado” e o “interesse nacional” justificam que não tenha falado de forma mais recorrente sobre este assunto, e diz que vai “aguardar serenamente” que o exemplo da Holanda não seja transposto para Portugal. “O que eu digo, é que nós neste momento não aceitamos, nem podemos aceitar, que aquilo que se reclama e se protesta contra a Holanda, seja concretizado também no nosso país”, diz o presidente madeirense, que não coloca de parte a colocação de uma cerca sanitária à volta de Câmara de Lobos, o terceiro concelho mais populosa do arquipélago com perto de 35 mil habitantes. 

A região autónoma, tem conseguido controlar a pandemia. O último balanço, de sexta-feira, dava conta de 54 casos positivos, sem vítimas mortais (os Açores têm 104 casos e quatro mortos), mas Albuquerque falou de um aumento de 10 casos, e outros 40 a aguardar o resultado de análises, devido a um contacto com uma pessoa regressada do continente a 15 de Março. “Estamos preparados para fazer tudo o que for necessário, e não excluímos a cerca sanitária”, sublinhou. 

Noutro plano, a Madeira prepara a retoma gradual das actividades económicas. Para já, na próxima semana, regressam as actividades ligadas à construção civil, que empregam cerca de 10 mil pessoas no arquipélago. Depois, mediante a evolução da pandemia, será a avaliada a reabertura do pequeno comércio. Sempre com contenção e de forma articulada com as autoridades regionais de saúde. 

Uma medida de prevenção, é a obrigatoriedade da utilização de máscara a todos os que trabalham nos serviços considerados essenciais, que se mantêm em funcionamento. Para a população, que começou sexta-feira a receber em casa máscaras reutilizáveis fornecidas pelo Governo regional, a utilização não será obrigatória, mas “vivamente” recomendada. 

Na Madeira, nas contas de Albuquerque, estão mais de 2.500 empresas em lay-off, representante mais de 32 mil trabalhadores. A estes, somam-se os 3.600 trabalhadores independentes impedidos de trabalhar. No total, os apoios ascendem a 45,5 milhões de euros por mês.