O Ministério da Educação garantiu, nesta quinta-feira, que a partir da próxima semana será enviada às escolas “informação detalhada sobre os conteúdos e actividades a difundir” na nova Telescola, que se passará a chamar #EstudoEmCasa.

Esta informação consta do resumo enviado pelo ME a propósito das medidas aprovadas pelo Governo para garantir o 3.º período. E corresponde a um apelo que foi lançado já nesta quinta-feira tanto por directores, como por sindicatos de professores.

As emissões do #EstudoEmCasa, que arrancarão a 20 de Abril, destinam-se a alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade e serão transmitidas pela RTP Memória, um canal que está disponível nos serviços de cabo e satélite, mas também na Televisão Digital Terreste, uma tecnologia gratuita e que chega à esmagadora maioria dos lares.

Segundo o primeiro-ministro, a “emissão televisiva de conteúdos pedagógicos” vai “complementar” o trabalho que os professores farão à distância com os seus alunos. As emissões serão feitas por blocos, divididos por anos de escolaridades, ao longo de todo o dia, começando pelos alunos mais jovens e terminando ao final da tarde com os conteúdos para os alunos do 9.º ano.

Em declarações à Lusa, o director da RTP Memória Gonçalo Madail revelou que “o desenho criativo do canal #EstudoEmCasa, tal como o grafismo e a identidade televisiva foi desenhada pela equipa da RTP Memória e do Centro de Inovação”. Madail adiantou que, do lado da RTP, têm estado envolvidas neste projecto “pelo menos 50 pessoas com funções várias”, disse.

Este projecto foi montado em “duas semanas e meia” e teve na base o que viria a ser confirmado nesta quinta-feira por António Costa: este ano lectivo os alunos do ensino básico não voltarão às escolas. O mesmo vai acontecer com os alunos do 10.º ano, que só terão ensino à distância, embora não com o apoio da televisão, porque o número de disciplinas abarcado é demasiado extenso para o permitir.

Chumbos não foram eliminados

Como devido à pandemia da covid-19, não é possível garantir condições de segurança para um regresso em massa às escolas, os alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade vão continuar a ter aulas à distância, prolongando a experiência que já tiveram nas duas semanas anteriores ao início das férias da Páscoa. Todos eles serão avaliados no final do ano lectivo, sendo-lhes atribuída uma classificação que deve ter em conta as circunstâncias específicas de realização do 3.º período”, especifica o ME.

“Mesmo à distância, a avaliação vai existir e os docentes vão ter em conta o conjunto do percurso educativo dos alunos”, garantiu António Costa. E podem continuar a chumbar.

Para esta classificação só contarão as notadas dadas pelos professores, uma vez que os exames nacionais do 9.º ano, que contava 30% para a nota final, estão cancelados. Bem como as provas de aferição do 2.º e 5.º ano que estavam marcadas para Maio e que não têm impacto nas notas dos alunos.

Aplausos gerais

As medidas anunciadas nesta quinta-feira mereceram o aplauso de pais, directores e sindicatos de professores. Já os estudantes do ensino secundário, que têm pedido a suspensão dos exames nacionais, mostraram-se “desiludidos”.

“De um modo geral era o que estávamos à espera de ouvir de modo a manter-se um equilíbrio”, comentou o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção. O líder da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, corrobora, mas acrescenta que têm “reservas quanto à possibilidade de ser mesmo garantida a equidade no acesso” às novas tecnologias, embora “todos em conjunto talvez o consigamos”.

Da parte dos representantes dos directores há a constatação de que as medidas anunciadas respondem ao que têm defendido nos últimos tempos. “As soluções apresentadas são as adequadas à situação em que vivemos”, afirmou o presidente do Conselho das Escolas, que é o órgão representativo dos directores junto do ME. José Eduardo Lemos frisa que esta “é uma decisão difícil”, que as medidas são “cautelosas” e não lhe merecem críticas. 

 “Neste momento, o primeiro-ministro não podia dizer mais ou menos do que disse e que é adequado às informações disponíveis” sobre a evolução da pandemia, sublinha o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.  

“Conversar é bom, ouvir a opinião de parceiros é fantástico e acolhê-la é muito bom. É sinal de que estamos a ser escutados”, descreve o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, frisando que a mensagem de Costa deu “tranquilidade” ao país.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) também elogiaram a decisão de o Governo manter a suspensão das aulas presenciais até ao final do ano para os alunos do ensino básico. “O nosso apelo era que não fossem retomadas actividades lectivas presenciais, a menos que houvesse condições que as autoridades de saúde viessem a considerar como adequadas e parece-nos bem que haja este anúncio claro”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

No mesmo sentido, Mário Nogueira, da Fenprof, sublinhou que o interesse da saúde pública e o combate à pandemia da covid-19 prevaleceram na decisão do Governo, acrescentando que as medidas “correspondem àquilo que seria expectável num momento como este”.