Aplausos de pais e directores das escolas às medidas para o 3.º período anunciadas, nesta quinta-feira, pelo primeiro-ministro António Costa, tristeza por parte de estudantes do secundário que têm pugnado pela suspensão dos exames nacionais este ano. Eis, em síntese, as reacções a um anúncio que, embora sem termos definidos, estava prometido desde meados de Março, quando o Governo mandou encerrar as escolas para prevenir a “aceleração exponencial” da pandemia de covid-19.

O que já tinha sido anunciado há dias pelo Presidente da República confirma-se: em Abril não haverá regresso às escolas, que se manterão encerradas, devendo o ensino ser prosseguido à distância. Para todo o básico, do 1.º ao 9.º ano, e também para os alunos do 10.º, esta será a realidade até ao final do presente ano lectivo. Já os estudantes do 11.º e 12.º ano talvez possam voltar a ter aulas presenciais se a evolução da pandemia assim o permitir.

Não existem prazos nem decisões ainda tomadas a este respeito, embora os exames nacionais sejam para manter. Mas só os exames que funcionam como provas de ingresso ao acesso ao ensino superior serão realizados.

“De um modo geral era o que estávamos à espera de ouvir de modo a manter-se um equilíbrio”, comenta o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção, destacando que ficaram dadas “três mensagens importantes” que a Confap também tem vindo a defender. “Não se pode desistir neste momento e, portanto, as aprendizagens devem prosseguir; os professores podem e devem avaliar os alunos também com base no 3.º período; e caso aconteça um regresso às escolas, este só acontecerá para um número reduzido de alunos.”

O presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, também afirma que as medidas anunciadas por António Costa “correspondem ao que estavam à espera”. “Apenas temos reservas quanto à possibilidade de ser mesmo garantida a equidade no acesso” às novas tecnologias, embora “todos em conjunto talvez o consigamos”, conclui.  

Opinião dos directores foi acolhida

Do presidente do Conselho das Escolas, o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação, chega esta mensagem: “as soluções apresentadas são as adequadas à situação em que vivemos. São também em grande parte as que já tínhamos defendido” numa recomendação aprovada esta semana. José Eduardo lemos frisa que esta “é uma decisão difícil”, que as medidas são “cautelosas” e não lhe merecem críticas. Mas levanta-lhe dúvidas a questão de vir a “haver exames independentemente do estado em que o país se encontrar”.

Os presidentes da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, respectivamente Filinto Lima e Manuel Pereira, dão a conhecer que as medidas anunciadas por Costa correspondem a “todos os pontos que tinham proposto numa carta que dirigiram ao primeiro-ministro. E que foram reafirmados durante a reunião que tiveram com o ministro da Educação.

“Neste momento, o primeiro-ministro não podia dizer mais ou menos do que disse e que é adequado às informações disponíveis” sobre a evolução da pandemia, sublinha Filinto Lima, que deixa um apelo ao ministro da Educação: “É urgente que nos transmitam os conteúdos que estão a ser preparados para a Telescola para evitar duplicações no trabalho dos professores e permitir que este se faça com mais informação.”

“Conversar é bom, ouvir a opinião de parceiros é fantástico e acolhê-la é muito bom. É sinal de que estamos a ser escutados”, descreve Manuel Pereira, frisando que a mensagem de Costa deu “tranquilidade” ao país.

Sindicatos satisfeitos

Quanto à realização dos exames nacionais, que os directores consideram que poderão até realizar-se em Outubro, caso seja necessário, considera que “o primeiro-ministro não fechou portas”. “Com boa-vontade e bom-senso tudo se resolve”, conclui depois de congratular-se por António Costa ter “dado uma prova de confiança nas escolas e nos professores”.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) também elogiaram a decisão de o Governo manter a suspensão das aulas presenciais até ao final do ano para os alunos do ensino básico, mas têm algumas reservas quanto à realização dos exames nacionais.

“O nosso apelo era que não fossem retomada atividades letivas presenciais, a menos que houvesse condições que as autoridades de saúde viessem a considerar como adequadas e parece-nos bem que haja este anúncio claro”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

No mesmo sentido, Mário Nogueira, da Fenprof, sublinhou que o interesse da saúde pública e o combate à pandemia da covid-19 prevaleceram na decisão do Governo, acrescentando que as medidas anunciadas “correspondem àquilo que seria expectável num momento como este”.

Quanto aos exames nacionais do 11.º e 12.º anos, que continuam previstos, apesar de a sua realização ter sido adiada, Dias da Silva lamenta que António Costa considere que existam “condições” para a sua realização, frisando que o ensino à distância não permite que todos os conteúdos dos currículos sejam leccionados e que os alunos poderão ter pouco tempo para se prepararem para as provas caso o regresso às aulas presenciais não possa ser assegurado até Junho.

Caso as escolas reabram, os alunos terão apenas aulas às 22 disciplinas sujeitas a exames nacionais. No entanto, Mário Nogueira sublinhou que neste caso será necessário salvaguardar os alunos e os docentes, sugerindo que as turmas sejam divididas para garantir o distanciamento social, e que os professores que integrem grupos de risco tenham que continuar em casa, o que implicaria a contratação de profissionais.  

Um “susto"

Já entre os estudantes, as reacções são de “desilusão”, “tristeza” e “susto”, conforme resume o presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Camões, Tiago Alves. Esta associação foi uma das três que nesta semana lançaram uma petição a pedir a suspensão dos exames nacionais por considerarem que o ensino à distância “não garante a igualdade de oportunidades de acesso” aos meios necessários para este se realizar, nem a “credibilidade da avaliação”. Para além de o “incumprimento dos programas curriculares ser uma realidade e das discrepâncias que existem no que toca às matérias” já leccionadas”.

A petição já foi remetida à Assembleia da República. Ao final da tarde desta quinta-feira. tinha cerca de 8500 assinaturas. “Não faz sentido realizarem-se exames este ano e muito menos voltarmos às escolas” quando estamos a viver uma “situação pandémica assustadora”, diz Tiago Alves, acrescentando que tudo isto “é um susto”, para além de deixar este alerta: “Não vamos ficar parados”.