A Câmara do Porto informou nesta quarta-feira que vai manter pelo menos até 17 de Abril, dia em que cessa a renovação do estado de emergência, as medidas restritivas adoptadas no combate à disseminação do novo coronavírus.

“Não obstante os sinais positivos existentes e o exemplar comportamento, de todos, no cumprimento destas medidas, entendem as autoridades nacionais que ainda é indispensável a manutenção daquelas medidas restritivas, o que acompanhamos”, observa o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, num despacho publicado hoje.

Nesse sentido, e considerando que “existem fortes indícios de que as medidas adoptadas confirmam o acerto da estratégia seguida e aconselham a sua manutenção”, o autarca decidiu pela renovação do despacho de 13 de Março “em todos os seus termos e condições, pelo período coincidente com o da declaração do Estado de Emergência, até 23:59 horas do próximo dia 17 de Abril de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações ou reformulações”.

No documento, o autarca independente salienta que a câmara vai continuar “a assegurar a manutenção dos serviços críticos considerados necessários e essenciais ao funcionamento da cidade do Porto, que continuarão a ser prestados, quer por recurso ao teletrabalho, quer pela implementação de medidas de rotatividade e/ou desfasamento de horários dos trabalhadores”, seguindo as orientações Direcção-Geral da Saúde.

O Gabinete do Munícipe, Águas do Porto, GIM - Gabinete do Inquilino Municipal/Domus Social e Ecolinha, continuam, assim, activos à distância, no horário de funcionamento habitual.

No início de Março, o município determinou o encerramento de espaços públicos e o cancelamento de eventos, tendo aprovado e implementado um Plano Interno de Contingência para trabalhadores e instalações municipais.

Para além disso, foi determinado o encerramento de parques públicos e equipamentos municipais, parque de estacionamento, feiras e mercados.

No despacho publicado é ainda assinalado “o cancelamento da organização das Festas de São João”, cujas verbas vão ser realocadas “para financiar diversas acções de combate ao actual cenário de pandemia ou para o apoio às famílias, empresas e instituições da cidade do Porto”.