O diagnóstico é simples, ao contrário da solução: “A TAP precisa da ajuda”. Quem o diz é um dos principais accionistas da transportadora aérea, Humberto Pedrosa. Em entrevista ao Jornal Económico, o empresário, dono do grupo Barraqueiro, diz que, “numa primeira fase”, um “financiamento para a TAP seria suficiente” para ajudar a empresa. Esse seria o “remédio imediato” para ajudar à tesouraria, numa fase em que a TAP, tal como as outras companhias aéreas, ficou praticamente sem receitas, com quase todos os aviões em terra.

O layoff dos trabalhadores, em vigor desde dia 2, ajudou a conter as despesas - uma poupança de 45% dos custos com pessoa, equivalente a cerca de 21 milhões por mês -, mas mesmo assim há encargos com pessoal, e não só, que requerem capital.

Humberto Pedrosa adianta ainda que “se o futuro da TAP passar por um aumento de capital, nós cá estaremos para analisar”. Sobre o financiamento, e sem adiantar valores, diz que neste momento aguarda “resposta ao pedido de ajuda” que foi feito.

Relatório da ANAC entregue

As informações já estão todas nas mãos do Governo, tendo o regulador da aviação civil, a ANAC, entregue esta sexta-feira uma versão actualizada do levantamento das necessidades do sector, onde se destaca a TAP. A recolha foi solicitada pelo Ministério das Infra-estruturas, de Pedro Nuno Santos, que não tem comentado esta matéria.

Conforme noticiou o PÚBLICO a 20 de Março, uma das medidas em cima da mesa é avançar com garantias públicas para a TAP se conseguir financiar no mercados, à semelhança do que aconteceu com os bancos durante a troika. Mesmo assim, os juros a suportar seriam naturalmente mais elevados do que antes da crise.

Duas agências, a Moody’s e a S&P, já baixaram o rating da TAP, e as obrigações TAP SGPS 19/23 emitidas em Junho do ano passado estão com perdas de 20,9% no mercado secundário face ao valor inicial (embora tenham já recuperado parte da recente queda).

Em declarações ao PÚBLICO, Humberto Pedrosa sublinhou que “a TAP não está a pedir ajuda ao accionista Estado mas sim ao Estado”. “É natural”, afirmou, que os bancos peçam garantias, e com o apoio do Estado “seguramente se consegue taxas de juro mais baixas”.

Outras ajudas podem passar por apoios ao nível dos pagamentos ao Estado (Segurança Social e obrigações fiscais), com diferimentos ou suspensões. De qualquer forma, os apoios ao sector estão a ser articulados ao nível europeu, com Bruxelas no centro.

O PÚBLICO já questionou a Comissão Europeia, tendo fonte oficial respondido que não comentava casos específicos, mas que “o novo enquadramento temporário das ajudas de Estado permite aos Estados-membros apoiar as empresas afectadas pela pandemia, que podem receber compensações pelos prejuízos sofridos e causados directamente pelo coronavírus em múltiplos sectores, nomeadamente o da aviação”.

Actualmente, o Estado detém 50% do capital da TAP, cabendo depois 45% ao consórcio formado por David Neeleman/Azul e Humberto Pedrosa (com 50% para um) e os restantes 5% a trabalhadores.

No caso de um aumento de capital por parte do Estado, os privados teriam de acompanhar a injecção de liquidez para não perder peso, com eventuais implicações nos direitos económicos e na composição da comissão executiva (onde o Estado não tem hoje assento).

Para já, o processo de layoff em curso tem a duração de um mês, podendo ser renovado. E parecem haver poucas dúvidas de que tal irá acontecer. Na entrevista ao Jornal Económico, depois de questionado sobre quando a operação poderia ser retomada, Humberto Pedrosa afirmou isso dependerá “da dimensão e duração da crise”. “Não sabemos. Ninguém sabe”, acrescentou.

Sobre a dimensão futura da transportadora, sublinhou que “vai ser necessário recuperar a confiança para o lazer, para restabelecer hábitos de férias, e tudo isso demora algum tempo. Depois se verá”. “O mundo mudou”, sublinhou o empresário.