O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Santos Silva, disse este sábado que a comunidade internacional terá “naturalmente” que posicionar-se sobre a situação na Guiné-Bissau, mas adiantou é preciso “observar atentamente” para ter “posição informada”.

“Estamos a acompanhar atentamente e muito proximamente a evolução da situação na Guiné-Bissau, verificando, tentando ver se este litígio, esta divergência jurídica e política é ultrapassada por meios pacíficos”, disse Santos Silva à agência Lusa, considerado “prematura” uma tomada de posição por parte de Portugal.

O chefe da diplomacia portuguesa, que na sexta-feira esteve reunido, em Lisboa, com os homólogos de Angola e Cabo Verde, disse que esse acompanhamento está a ser feito em articulação com a estrutura que reúne a comunidade internacional na Guiné-Bissau, o P5.

O P5 integra as Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) União Africana (UA), Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Teremos naturalmente de tomar uma posição, mas para tomar uma posição informada devemos observar atentamente os acontecimentos. É isso que estamos a fazer”, disse.

Em termos de relacionamento bilateral com a Guiné-Bissau, Santos Silva adiantou que as embaixadas dos dois países estão a funcionar normalmente e que, como membro do Governo, manteve, na quinta-feira, um contacto com a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense em funções.

A Guiné-Bissau vive um impasse político desde a segunda volta das eleições presidenciais, em Dezembro, agravado nos últimos dias com a coexistência de dois chefes de Estado e dois primeiros-ministros.

O autoproclamado Presidente da República, que não é reconhecido pela maioria parlamentar, substituiu, na sexta-feira, o primeiro-ministro Aristides Gomes, pelo ex-primeiro-vice-presidente do parlamento guineense, Nuno Gomes Nabian, que tomou posse este sábado numa cerimónia em Bissau na presença das chefias militares do país.

“Do meu conhecimento, o primeiro-ministro que hoje foi empossado pelo general Sissoco Embaló ainda não constituiu o seu Governo. Veremos depois qual será o próximo canal”, disse Santos Silva. “Temos procurado ter todas as informações através dos canais diplomáticos e dos contactos políticos”, acrescentou.

A presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), actualmente assegurada por Cabo Verde, o secretariado-executivo da organização e a União Africana declinaram pedidos da agência Lusa para se pronunciar sobre a situação política na Guiné-Bissau.

“Por agora o Presidente ‘protempore’ da CPLP não vai dizer nada a respeito da situação na Guiné-Bissau”, respondeu à Lusa fonte da Presidência cabo-verdiana, país que lidera aquela organização.

Governo sem registo de pedidos de ajuda de portugueses 

Augusto Santos Silva disse que a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau está tranquila, não existindo qualquer pedido de ajuda através da Embaixada de Portugal ou do Centro de Emergência Consular.

“Felizmente não há nenhum problema, nenhuma preocupação, nenhum sinal de alarme com os concidadãos que residem na Guiné-Bissau”, disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.

De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, nenhuma das estruturas de apoio aos portugueses na Guiné-Bissau - a embaixada portuguesa em Bissau e o Centro de Emergência Consular, em Lisboa, - “registou qualquer pedido de ajuda ou sinal de intranquilidade” da parte de portugueses residentes naquele país.

Santos Silva adiantou ainda que, do contacto que este sábado de manhã fez com a missão diplomática portuguesa em Bissau, “resultou uma noção clara de que, felizmente, não há qualquer perturbação da ordem pública em Bissau”. “As coisas estão a funcionar normalmente - os cafés, supermercados, abastecimentos -, o que significa que, havendo um conflito jurídico e político na Guiné-Bissau, os respectivos protagonistas têm sabido geri-lo sem recurso à violência e à confrontação. Isso é positivo”, disse.

A Guiné-Bissau vive um impasse político desde a segunda volta das eleições presidenciais, em Dezembro, agravado nos últimos dias com a coexistência de dois chefes de Estado e dois primeiros-ministros.

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.