Confesso que ponderei muitas vezes sobre falar de clientelas no Ensino Superior. O tempo que passei a ler Zizek, Laclau e Mouffe fez-me refletir. Lembrei-me de um célebre discurso de Pablo Iglesias, onde ele falava de gatos que governavam ratos e que sempre que alguém punha em causa esse sistema os gatos gritavam: “populista!” (com ênfase na exclamação.)

Ora, convém lidar de frente com os problemas, sobretudo porque devemos pensar naquilo que estamos a deixar para as gerações futuras.

E um artigo de opinião certeiro tem feito mais pelo sistema do que várias reuniões de alguns órgãos superiores (sem precisar do medidor de popularidade nas partilhas).

Exatamente por saber que nos devemos concentrar no mecanismo, mais do que no ajuste de contas, procurei não particularizar. Há quem se interesse pela fogueira, e há quem dê prioridade à mudança (corrigir o que importa corrigir), pensando de forma mais vasta.

Mas vamos a factos, que são fáceis de compilar. Basta verificar os casos em que existiu passagem de membros do Conselho Geral para reitorias ou presidências de politécnico, ou serviços diretamente dependentes destas. Mais ainda, casos em que o número de pessoas que transitou seja superior à diferença dos votos entre candidatos.

Mais do que a ilegalidade importa o que se está a instituir, mas não deixo de pensar no conceito de tráfico de influências: “Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública.”

Aceitar um cargo como troca de um voto não é algo correto, mais ainda quando tratamos de universidades públicas.

Como estamos a falar de votações secretas, torna-se mais difícil assegurar a relação direta entre o voto e o cargo obtido logo após a eleição. A matemática e a lógica podem ajudar. Mas podemos simplificar as contas. Basta que a lei preveja que os membros do Conselho Geral que participam na votação não podem transitar para os cargos de nomeação direta ou indireta do dirigente máximo da instituição. E há um processo que torna isto ainda mais simples e com ainda maiores vantagens: realizar a eleição do reitor por sufrágio universal da comunidade.

Mais do que a lama, importa-me a estrada.

Existem diversos trabalhos e vozes que apontam problemas aos Conselhos Gerais (Cândido de Oliveira et al., 2014; Gomes, 2008, 2008; Lourenço & Mano, 2018; Mano, 2015; Mineiro, 2015; Rodrigues, 2013, 2013, 2015).

O próprio Partido Socialista fez uma proposta de alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, em 2015, orientado à “gestão democrática das instituições” (projeto esse rejeitado).

Ora, é tempo de desenharmos um sistema menos permeável a situações estranhas, nas quais, em vez de se debaterem ideias, se trocam favores, cargos ou mesmo empregos. Mais ainda quando estamos a tratar de instituições públicas, que formam pessoas.

Uma vivência plural, universal e democrática só as pode enriquecer, incluindo no seu contributo para a formação de cidadãos, assegurando uma maior legitimidade e representatividade.

Não se trata de dizer apenas que aqui há gato. É uma questão política profunda e com repercussões na sociedade como um todo. Algo que nos deve mobilizar a todos, para melhores instituições. É nisso em que devemos estar concentrados.

Referências:

Cândido de Oliveira, A. de O., Peixoto, P., & Silva, S. (2014). O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas (NEDAL).

Gomes, J. F. (2008). Aplicação do RJIES: Considerações sobre o governo universitário I. Como garantir a coerência estratégica entre os órgãos de governo.

Lourenço, R. T., & Mano, M. (2018). The Role of General Councils in the Supervision of the Organizational Performance of Higher Education Institutions. International Journal of Educational and Pedagogical Sciences, 11(10), 2545–2559.

Mano, M. (2015). Roteiro do plane(j)amento estratégico: Percursos e encruzilhadas do ensino superior no espaço da língua portuguesa (M. Mano, Ed.). Imprensa da Universidade de Coimbra. 

Mineiro, J. N. R. (2015). O campo universitário português: Transformações e disputas entre 1988-2015 [Tese de Mestrado, ISCTE].

Rodrigues, M. de L. (2013, Julho 29). A instabilidade nas políticas é instabilidade política. PÚBLICO.

Rodrigues, M. de L. (2015, Dezembro 23). Universidades: Autonomia e responsabilidade. PÚBLICO

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico