O acesso aos cuidados de saúde é um pressuposto de tranquilidade e de confiança dos cidadãos no quotidiano. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um pilar fundamental na garantia do acesso.

Nos últimos tempos, têm aumentado os alertas dos profissionais de saúde sobre dificuldades existentes no SNS, que colocam em causa a manutenção da prestação dos cuidados mais adequados à população, com projeções relevantes no funcionamento de serviços dos hospitais das grandes cidades do país.

Este quadro de referência das realidades e das perceções em torno do SNS é adensado pelo aumento da procura por parte da população, cujos níveis de exigência e conhecimento ampliam a pressão sobre os serviços.

Durante anos, perpetuou-se uma insustentável centralização de meios e de profissionais nos hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra, em detrimento das restantes regiões. Uma realidade inaceitável, sobretudo quando temos uma população mais informada, que exige um acesso mais rápido e igualitário em todo o país.

Temos, assim, o país e o SNS a duas velocidades, com desigualdades evidentes no território nacional. Como é hoje compreensível que um serviço hospitalar com cerca de trinta profissionais no seu quadro não consiga manter em funcionamento um serviço de urgência, garantindo acesso adequado à sua população? Como é possível que qualquer alteração funcional das urgências em Lisboa suscite estridentes gritos de alerta por parte dos profissionais, que consideram estar em causa a prestação de cuidados devido ao facto de o acesso não pode ser organizado e providenciado a 1 km de distância?

Se este é o cenário em Lisboa, como estará o resto do país? Certamente pior, mas com exceções. São vários os exemplos de serviços hospitalares das regiões mais periféricas, que, com menos recursos, conseguem assegurar respostas adequadas em saúde. Se esses exemplos comprovam ser possível responder às necessidades de saúde com acréscimo de reorganização e foco nas pessoas, por que não replicar estes exemplos nos hospitais centrais?

O SNS precisa de se reorganizar, os seus recursos humanos têm de ser parte ativa da construção de soluções, por via de mudanças.

É essencial para o SNS que exista uma distribuição equitativa de recursos capaz de assegurar o melhor acesso aos cuidados de saúde. A solução não passa pelo reforço apenas nos grandes centros. Portugal não se resume a Lisboa e Porto.

Não sendo possível ter tudo em todo o lado, é preciso ter o acesso ao essencial em tempo útil.

A descentralização da prestação de cuidados, com definição estratégica de algumas áreas fora de Lisboa e do Porto, é fundamental para a fixação dos profissionais e para a melhoria do SNS.

Um português de Trás-os-Montes, das Beiras, do Alentejo ou do Algarve tem os mesmos direitos aos cuidados de saúde do que um português de Lisboa ou do Porto.

O SNS não está moribundo, mas necessita urgentemente de evoluir, acompanhando a natural progressão demográfica e de exigência da sociedade portuguesa.

É sempre possível fazer mais e melhor, mesmo quando há escassez de recursos. Mas, para isso, tem de haver vontade. Vontade dos decisores e vontade dos profissionais de saúde. Só um compromisso para uma mudança evolutiva, assente nas boas práticas existentes em todo o país e numa reorganização focada nas pessoas, pode dar o impulso que faz falta. Por nós e pelo SNS.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico