A Área Metropolitana do Porto (AMP) está a fazer depender o avanço do passe família de um apoio financeiro do Governo. Eduardo Vítor Rodrigues mostrou-se optimista quanto a esse financiamento, embora tenha admitido que os municípios também não deixarão cair a medida se em causa estiver uma parte menor da verba total necessária. Inicialmente, o atraso neste passe foi justificado com a necessidade de encontrar um modelo de inscrição que evitasse fraudes por parte dos utentes (como a inclusão de mais elementos da família sem pagar). Embora continue a negar que a origem do problema seja financeira, o presidente da AMP explica agora que a implementação deste título ficou mais cara aos municípios, devido à aquisição dos validadores por duas empresas que operam em alguns concelhos - e que, por esse motivo, foi preciso mais dinheiro. 

Se tudo correr bem, o passe família poderá entrar em vigor nos 17 concelhos da AMP em Janeiro de 2020. “O que nós estamos a fazer com o passe família é, verdadeiramente, estudar. Resolvemos a parte burocrática, que dizia respeito ao modelo de implementação. Temos agora as questões financeiras para acordar”, começou Eduardo Vítor Rodrigues, falando à margem de uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto. Se a “comparticipação adicional” de um milhão de euros, solicitada pela AMP, avançar, o processo ficará automaticamente desbloqueado. No entanto, nem tudo estará perdido se essa verba ficar na gaveta. “Num contexto em que recebemos 16 ou 17 milhões de euros de financiamento e de comparticipação dos municípios, não é por um milhão que as coisas ficarão mal.”

Nesta segunda-feira, o Bloco de Esquerda anunciou que iria solicitar uma reunião ao presidente da Área Metropolitana do Porto para perceber quais os problemas que estão a impedir a entrada em vigor do passe família cuja aplicação consideraram “urgente”. Também a CDU já havia colocado o tema na agenda, exigindo explicações sobre o atraso neste passe que, contudo, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, nunca foi “o alfa e o ómega da AMP”.

O autarca insiste, por isso, que a medida, a existir, nunca será um ganho enorme, nem a sua falta é uma perda irreparável: “Não é uma questão estrutural nem é uma questão estratégica”, acrescentou. Falando numa estrutura que conta com um passe metropolitano de 30 ou 40 euros, um passe sub13, em alguns municípios um sub15 e até sub18 para jovens e um desconto para o passe sénior, o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia afirmou que “aquilo que fica para o passe família é muito reduzido do ponto de vista do impacto económico”. “ou seja"- acrescentou - “não é expectável, e é até demagógico, imaginar que o passe família vai significar um ganho extraordinário”.

Neste momento, avançou, a preocupação dos municípios concentra-se na compensação à STCP, a aos operadores privados, pela entrada em vigor do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes e na garantia do financiamento do Estado para 2020. 

Em Lisboa, o passe Navegante Família está em funcionamento desde Julho. Mas Eduardo Vítor Rodrigues considera que a AMP fez uma boa opção quando decidiu avançar com este processo por etapas. “Sei muito bem que é muito mais fácil dar entrevistas a partir do Parlamento e dizer barbaridades do que implementar as medidas. E sei que depois de estarem anunciadas as datas - 1 de Janeiro para o sub13 metropolitano e potencialmente para o passe família, decorrente da aprovação do orçamento para 2020 da parte do Governo - vai haver muita gente a ser o pai da criança. O que posso prometer é que nunca me submeterei a teste de paternidade. Pode o Bloco de Esquerda ficar com esse problema para resolver”, afirmou.