Os funcionários das escolas vão protestar contra a falta de pessoal que está a causar problemas no funcionamento de vários estabelecimentos de ensino. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou, esta segunda-feira, uma greve dos trabalhadores não docentes da educação pública para o dia 29 de Novembro.

O arranque do novo ano lectivo tem sido marcado pela falta de funcionários nas escolas, o que tem levado ao encerramento, total ou parcial, de vários estabelecimentos de ensino. Estes problemas são reflexo de “uma questão grave que se arrasta há anos”, defende o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Artur Sequeira.

Aquela estrutura sindical estima que sejam necessários mais 6000 trabalhadores nas escolas públicas de modo garantir o seu funcionamento nas melhores condições. “É isso que nos mostra a experiência que temos, mas se nos provarem que é um número abaixo deste é suficiente, estaremos abertos a aceitar”, afirma aquele dirigente.

Para Sequeira, os 3500 funcionários contratados durante a última legislatura e os 1067 para os quais foram recentemente abertos concursos “não são suficientes” para responder às necessidades e não chegam sequer “para atingir os números de funcionários” que estavam ao serviço nas escolas em 2014.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige por isso uma revisão da portaria que define os rácios de funcionários não docentes por número de alunos, aprovada há dois anos, e que “ficou aquém das necessidades” das escolas, acusam. O Governo já assegurou a publicação de uma nova portaria de rácios durante esta Legislatura, o que deverá acontecer em 2021, quando o processo de transferência de competências para as autarquias estiver concluído. Esse calendário não agrada aos funcionários das escolas, que exigem “respostas urgentes”, sublinha Artur Sequeira.

Além da falta de funcionários, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais aponta como motivos para a greve de 29 de Novembro a necessidade de recuperação da carreira específica para os trabalhadores não docentes, que já existiu no passado, bem como a valorização dos seus salários. A estrutura sindical está também contra o processo de descentralização de competências da Educação para as autarquias.