Mais de 500 escolas fecharam em todo o país devido à greve do pessoal não docente, disse ao PÚBLICO Artur Sequeira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), afecta à CGTP. E este número ainda pode subir da parte da tarde, acrescentou, até porque muitas escolas começaram por funcionar de manhã, mas depois fecharam as portas. 

Por outro lado, segundo Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), a greve terá afectado cerca de 50 mil alunos no Norte. “Dos cinco distritos do Norte que representamos devemos ter cerca de 40 sedes de agrupamentos encerradas”, disse à Lusa. 

Orlando Gonçalves falava ao início da tarde ao lado de cerca uma centena de trabalhadores não docentes que aderiram à greve nacional e que estiveram concentrados à frente da porta da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para exigir “aumentos salariais”, “integração a tempo total e parcial que cumprem funções necessárias para o funcionamento das escolas” e a “criação de uma carreira específica”.

Dados do STFPSN indicam ainda nos cinco distritos do Norte devem estar hoje encerradas 350 escolas.

Sem precisar dados, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas, disse de manhã ao PÚBLICO: “Somos seis mil escolas e 811 directores de agrupamentos. (...) Há escolas fechadas, muitas ao nível do 1.º ciclo, embora também existam do 2.º, 3.º e secundário.”

Porém, os dois dirigentes prevêem que amanhã, sexta-feira, o impacto da greve será “muito maior”, com um número mais alto de escolas fechadas: “Para amanhã os pais devem ficar mais atentos para arranjar sítio onde deixar os filhos”, alertou Filinto Lima.

Também sem dados na mão, Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), comentou: “Temos vários sectores em alvoroço em ano eleitoral. Preocupa-nos o facto de as escolas estarem fechadas. Mas compreendemos as reivindicações e a necessidade de greve: estamos com um problema de assistentes operacionais em termos de quantidade, formação e progressão na carreira. É preciso que o Governo olhe para a questão, é um problema para o qual temos vindo a alertar há muito tempo.”

Esta é uma altura em que estão marcados vários testes. De acordo com Filinto Lima, serão marcadas novas datas nos casos em que as escolas fechem, acordadas entre “os professores, conselho de turma e alunos”. 

De acordo com Artur Sequeira, em declarações à Lusa, são vários os problemas que afectam o sector e a “solução” apontada pelo Governo “não vai ter impacto na vida das escolas”. A solução passa por concursos para novas contratações e integração de precários, defendeu o sindicalista. “O Ministério da Educação anunciou mais mil vagas para assistentes operacionais, que não vão resolver o problema porque a este concurso vão concorrer os trabalhadores com vínculo precário, ou seja, estes podem ocupar as cerca de mil vagas prometidas pelo ministério da Educação”, salientou.

Para Artur Sequeira, a solução para o problema passa por integrar os precários e por outro lado abrir vagas para novos trabalhadores.

Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, no “mínimo”, 3067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1067 novos e de 2500 que já estão em funções.

Integração de todos os precários

Segundo o dirigente da FSTFPS, a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.

"O que queremos é a integração de todos os precários que estão nas escolas, o fim do recurso à precariedade, a realização de mapas com pessoal necessário, a recuperação das carreiras dos trabalhadores e ainda um aumento salarial que respeite os trabalhadores e a sua antiguidade”, sublinhou.

A 21 de Fevereiro o Ministério da Educação adiantou que iria contratar mais mil funcionários para as escolas, com contratos por tempo indeterminado, de efectividade na função pública, e criar uma bolsa que permita aos directores substituir os trabalhadores em baixa médica.

Já no início de Março a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) divulgou os resultados de um inquérito realizado nas escolas sobre assistentes operacionais e assistentes técnicos, que revelaram que um em cada 10 funcionários escolares está de baixa médica.

Entre os 25% de escolas do continente que responderam ao inquérito, 83% dos directores escolares queixa-se da falta de funcionários e, segundo contas da Andaep seriam precisos quase mais quatro mil funcionários para as escolas poderem funcionar normalmente.

Naquele período em análise, “quase 10 por cento dos funcionários estavam de baixa médica”, alertou Filinto Lima, sublinhando que o estudo veio confirmar o alerta lançado pelos directores da falta de funcionários.

Dos 7301 assistentes operacionais colocados naquelas escolas, 702 estavam “incapacitados para desempenhar as suas funções”, lê-se no inquérito.

O não cumprimento do rácio definido na legislação também aparece nesta lista: dos 7445 assistentes operacionais que aquelas escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 7301.

Mesmo que fosse cumprida a legislação, os directores consideram que continuariam a ter problemas, já que os rácios “são irrealistas, porque não prevêem vários critérios”, disse Filinto Lima.