Está a ficar esgotada a rede de segurança garantida pelos norte-americanos do Lone Star no momento da compra do Novo Banco. Depois das injecções de quase dois mil milhões de euros nos últimos dois anos, para o próximo ano a instituição liderada por António Ramalho prepara-se para pedir mais dinheiro, para cobrir as perdas que está a gerar o processo de limpeza dos créditos problemáticos do banco. E que foram agravadas durante o terceiro trimestre do ano, penalizando ainda mais o saldo já acumulado desde o início de 2019.

Esta sexta-feira, os resultados do banco continuaram a dar conta de um agravamento das perdas, passando os prejuízos dos primeiros nove meses de 390,9 milhões para 572,3 milhões. Um desempenho da equipa liderada por António Ramalho explicado pelo legado do BES, que foi separado numa unidade específica e que gerou uma perda de 712 milhões de euros. Segundo explica o banco em comunicado, nos primeiros nove meses do ano, o Novo Banco registou perdas relacionadas com o “processo de restruturação e desalavancagem de activos não produtivos, designadamente o projecto Sertorius, o projecto Albatros, o projecto NATA II e o processo de venda da GNB Vida, cujo impacto negativo ascendeu a 391 milhões de euros”.

O Novo Banco adianta, no comunicado dos resultados que o montante a pedir ao Fundo de Resolução no final do ano “dependerá das perdas e custos, das recuperações e das exigências de capital em vigor à data”. “Estamos hoje certos de atingir todos os ambiciosos compromissos que foram acertados entre Portugal e a Comissão Europeia. A estratégia de limpeza do legado tem provado ser a mais correcta”, afirmou, numa declaração à Lusa, o presidente executivo do banco, António Ramalho, sem revelar o montante da injecção que precisa para atingir esses compromissos.

Só a venda da NATA II, uma carteira de crédito malparado no valor de três mil milhões – com um desconto de 89% -, gerou uma perda líquida para o Novo Banco de cerca de 100 milhões de euros e alargou para 640 milhões as provisões que podem ser “tapadas” pelo mecanismo de capital contingente, criado precisamente como rede de segurança para este efeito. Assim, segundo noticiou esta sexta-feira o Jornal Económico, a gestão de António Ramalho irá pedir ao Fundo de Resolução para injectar mais de 700 milhões de euros na instituição, como forma de manter os rácios de solidez acima das metas exigidas, depois de mais uma vaga de perdas volumosas confirmadas nas contas dos primeiros nove meses (em Junho, o Novo Banco perdeu 400 milhões de euros).

A confirmar-se, este valor soma-se aos 1149 milhões injectados este ano (para cobrir perdas de 1423 milhões em 2018) e aos 792 milhões do ano passado (para cobrir prejuízos de 2017), num total de 1941 milhões de euros. Os mais de 700 milhões de euros superam também o valor inscrito pelo Governo no Programa de Estabilidade para 2020, que foi fixado em 600 milhões (em 2021, o valor inscrito é de 400 milhões).

Segundo o acordo entre o Governo, Banco de Portugal e Lone Star, o comprador do sucessor do Banco Espírito Santo dispõe de uma rede de segurança financiada pelo Fundo de Resolução de um total de 3,89 mil milhões de euros até 2026. Pelo actual ritmo da limpeza operada por António Ramalho, esta almofada deverá esgotar-se mais cedo, dado que depois dos mais de 700 milhões de euros (pelo menos) deste ano, e dos dois mil milhões dos dois anos anteriores, sobram pouco mais de mil milhões.

O Governo tem inscrito nos Orçamentos de Estado um valor indicativo de 850 milhões de euros destinado ao reforço do Fundo de Resolução, que é financiado por empréstimos do Tesouro e por contribuições do sector bancário. Nos últimos dois anos, o esforço do Estado – com reflexos nas contas públicas – já chegou aos 1280 milhões de euros, divididos entre 850 milhões este ano e 430 no ano passado). O resto – que cobre também as perdas geradas pela queda do Banif - foi pago pelos bancos através da contribuição sobre o sector bancário e de contribuições periódicas ou pontuais.

O mecanismo de capital contingente foi criado para que o Novo Banco pudesse regressar a uma situação de solidez financeira e cumprir as metas exigidas pelas entidades reguladoras nacional e europeia, permitindo à gestão ir vendendo carteiras de créditos problemáticos a desconto, compostos por créditos à habitação, créditos empresariais, pessoais, participações financeiras, entre outros. Para cobrir os danos que essas operações vão provocando nas suas contas o Fundo de Resolução é chamado a intervir todos os anos para manter os rácios nos níveis mínimos exigidos.

Os fundos de investimento dedicados à recuperação de dívidas têm vindo a comprar dezenas de pacotes de crédito malparado aos bancos, no valor original de milhares de milhões de euros, com descontos muito significativos. A sua missão passa por tentar recuperar o máximo das garantias associadas a esses créditos ou renegociar os empréstimos em condições que os bancos não conseguiram fazer.