Devem os alunos chumbar ou não? A medida prevista no programa do Governo, de criar um plano de não retenção no ensino básico, tem sido criticada por uns e elogiada por outros. Em vários países europeus a não retenção dos alunos é já uma realidade.

O relatório técnico Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário, de 2015, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, dava os exemplos da Islândia, onde a progressão é automática na escolaridade obrigatória, da Dinamarca, Finlândia e Suécia, países em que a retenção embora possível só acontece em casos excepcionais. O mesmo se passa no Reino Unido, embora não exista regulamentação especifica nesta área.

Apesar da redução da taxa de retenção que Portugal conseguiu nos últimos anos, no ano passado chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Os custos associados por ano rondam os 250 milhões de euros, como o PÚBLICO referiu na sua edição de domingo. 

Ana Maria Bettencourt, antiga presidente do Conselho Nacional de Educação, recorda um parecer de 2008, do qual foi relatora antes de ocupar a presidência do organismo, sobre a educação dos zero aos 12 anos que “defendia a substituição da retenção por mais apoio” e com “intervenção aos primeiros sinais de dificuldade”.

Estimativas feitas pela Education Endowment Foundation — organização inglesa criada em 2011 com o objectivo de promover as aprendizagens dos alunos mais carenciados — calculava em 6 mil euros o custo do chumbo de um aluno português por ano e referia que era uma medida pouco eficaz e que fazia o aluno regredir ao nível da aprendizagem. Já mais eficaz e barato (87 euros por aluno) é ensiná-lo a estudar e dar-lhe o feedback sobre o seu desempenho, indicava a mesma instituição.

“A retenção faz parte da nossa cultura, mas não é um processo aceitável. Quem tem dificuldades é retirado do seu grupo e acaba por ser um percurso de penalização”, alerta Ana Maria Bettencourt.

Países sem chumbo

Para Ana Maria Bettencourt deve apostar-se mais no trabalho individual e autónomo do aluno em sala de aula, com por exemplo fichas de trabalho corrigidas pelos próprios alunos, projectos de resolução de problemas, portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal. Em suma, fazer com que as aulas não fiquem presas à teoria e se aposte na prática. Trabalho que já se desenvolve em Portugal. A professora dá o exemplo do projecto Apoio Mais, Retenção Zero, nos Açores, em que mais de 80% dos alunos conseguiram chegar ao fim do ano com aproveitamento escolar.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação dá também os exemplos da Finlândia e da Dinamarca, “onde se trabalham muitos projectos, se fazem muitas pesquisas e onde há muita proximidade com os alunos e intervenção quando têm dificuldades logo desde que são pequenos”. Na Finlândia “é muito frequente haver mais do que um adulto em sala de aula e ter um aluno com um adulto ao lado”, o que cria ambientes acolhedores.

Este é precisamente um dos países onde a retenção dos alunos “é rara”, como aponta a rede Eurydice, que colige informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus. Com informação actualizada em Janeiro deste ano, a Eurydice refere que neste país as dificuldades dos alunos são resolvidas com medidas de apoio e em cooperação estreita e reforçada com as famílias. Podem também existir medidas de apoio para necessidades especiais.

Outro exemplo é a Suécia. Aqui, a passagem de ano é automática. O aluno poderá chumbar se houver um pedido dos pais. O definido é que a escola adapta o ensino de forma a garantir que o aluno atinge os objectivos e aplica várias medidas de apoio antes sequer de equacionar a retenção.

Já na Islândia, os alunos passam automaticamente durante a escolaridade obrigatória. A regra é que as crianças sejam colocadas no ano de escolaridade de acordo com a idade e os alunos com necessidades educacionais especiais recebem apoio adicional de acordo com as suas dificuldades individuais. Na Noruega não é muito diferente: os alunos progridem automaticamente ao longo do ensino obrigatório e os que apresentam dificuldades podem receber apoio educacional adicional.

Novas formas de avaliação

O relatório de 2015 do Conselho Nacional de Educação sobre a retenção também referia que “em países como Bélgica, Dinamarca, França, Malta, Finlândia e Suécia, o progresso académico de um aluno é feito com base na sua avaliação global (nota final de cada disciplina, média calculada), mas não são estes os únicos critérios em consideração”. “Tem-se também em conta o desenvolvimento geral do aluno, capacidades e competências, resultados previstos e nível atingido durante o ano”, acrescentava o documento.

“A alteração das estratégias de avaliação dos alunos é um factor muito importante”, defende Ana Maria Bettencourt. “Tem de ser centrado no trabalho que fazem, no que investigam, em questões de aula e não só nos testes, que são mais falíveis. Havendo mais instrumentos de avaliação, os alunos percebem melhor os seus erros e tentam corrigi-los”, aponta.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação salienta que a “mudança de paradigma implica a revisão do programa” escolar e que é preciso envolver os professores, dar-lhes material de apoio e formação. E acima de tudo apostar na comunicação para desfazer estereótipos de que a não retenção é equivalente a facilitismo, ajudando assim a que se saia da “cultura” do chumbo, que ainda é uma realidade nas escolas portuguesas.

“Estas mudanças causam insegurança. Temos professores muito qualificados, mas têm de ser encontrados caminhos de segurança. Se trabalharem em conjunto com os professores acredito que a mudança se pode fazer e será muito importante para os nossos alunos, para que cheguem o mais longe possível e desenvolvam os seus talentos”, diz Ana Maria Bettencourt.