A inspiração do acordo de 1996
O acordo de Concertação Estratégica de 1996 previa uma “política de rendimentos” que tocava em pontos que Costa quer agora ver valorizados.
António Costa fala muito dos governos de António Guterres, sobretudo por este, enquanto primeiro-ministro, ter conseguido governar em maioria relativa. Outra das inspirações desse tempo é o Acordo de Concertação Estratégica na Concertação Social, de 1996. Não sendo para levar à letra, nem tão pouco para seguir à risca, é tido em conta numa altura em que o primeiro-ministro colocou no topo das suas prioridades, um acordo para o aumento de rendimentos para a legislatura com patrões e sindicatos.
Na altura, foi a primeira vez que foi alcançado um acordo para aumento de salários e rendimentos de médio prazo, com metas específicas, assinado por todos os lados da negociação, com excepção para a CGTP, que abandonou a mesa das negociações. E foi também um acordo que foi celebrado no início de um Governo sem maioria no Parlamento.
O Acordo de Concertação Estratégica previa um aumento de rendimentos de 3,5%, dando alguma margem negocial, tendo em vista alguns dos indicadores como a produtividade e inflação e um referencial salarial médio (os tais 3,5%). Tal como agora, este aumento não se ficava pelo aumento nominal do salário mínimo, mas tinha tanto o aumento das pensões estabelecido e tinha como intenção aumentar os salários reais, através da introdução de um referencial para aumentos por contratação colectiva, tal como o Governo se prepara para fazer este ano.
No acordo podia ler-se que o objectivo era aproximar de forma “sustentada” o salário médio português do europeu, bem como os indicadores de produtividade. Se a intenção era permitir “a subida do salário real e do esforço de investimento”, também havia que ponderar “os objectivos de manutenção do emprego e de qualificação dos trabalhadores”.